27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160756567
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0045158-24.2009.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Exequente: LARA SOLDON BRAGA HOLANDA Executado: Radio Cidade 99.1 e outros Decisão Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 135335803, uma vez que a decisão de ID 135336117 transitou em julgado em 22/11/2024 (ID 135336123). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no processo de conhecimento à exequente, inexistindo comprovação quanto à eventual modificação da situação econômica da beneficiária. Assim, determino a intimação das partes executadas, por meio de seus advogados constituídos nos autos, em conformidade com o art. 513, § 2º, I, do CPC, para efetuarem o pagamento voluntário do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total, bem como acréscimo de 10% a título de honorários sucumbenciais, na forma do artigo 523, caput e § 1º, do CPC, bem como de penhora e demais atos expropriatórios subsequentes. Em igual prazo, promovam os demandados o recolhimento das custas finais, sob pena de remessa para dívida ativa do Estado do Ceará. Esclareço que, conforme o art. 70 da Portaria nº 115/2019, é de inteira responsabilidade da parte, ou de seu representante legal, fazer a emissão de guias e o respectivo pagamento das custas. Decorrido o prazo legal, não tendo sido recolhidas as custas objeto da presente intimação, oficiem a Procuradoria-Geral do Estado para inscrição do débito na dívida ativa. Esclareço aos executados que lhes é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160756567
25/06/2025 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160756567
16/06/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 13:04

Determinada a redistribuição dos autos
19/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:37

Mov. [235] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/02/2025 10:57

Mov. [234] - Reativação
10/02/2025 10:56

Mov. [233] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 13:49

Mov. [232] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01829718-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/02/2025 13:42
11/12/2024 19:40

Mov. [231] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
11/12/2024 19:40

Mov. [230] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2023 15:47

Mov. [229] - Recurso Eletrônico
22/05/2023 15:33

Mov. [228] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
18/05/2023 14:25

Mov. [227] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
17/05/2023 21:30

Mov. [226] - Mero expediente | R. h. Tendo em vista as contrarrazoes apresentadas, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios
17/05/2023 18:27

Mov. [225] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02060413-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/05/2023 18:16
17/05/2023 15:02

Mov. [224] - Concluso para Despacho
16/05/2023 21:16

Mov. [223] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02057580-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/05/2023 21:11
24/04/2023 19:49

Mov. [222] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061
20/04/2023 11:43

Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2023 08:51

Mov. [220] - Documento Analisado
19/04/2023 15:11

Mov. [219] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2023 13:38

Mov. [218] - Conclusão
18/04/2023 16:46

Mov. [217] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02002648-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/04/2023 16:40
18/04/2023 12:12

Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02001348-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/04/2023 11:47
27/03/2023 19:37

Mov. [215] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2023 Data da Publicacao: 28/03/2023 Numero do Diario: 3044
24/03/2023 01:55

Mov. [214] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2023 14:38

Mov. [213] - Documento Analisado
22/03/2023 15:48

Mov. [212] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2023 14:24

Mov. [211] - Concluso para Sentença
22/11/2022 13:09

Mov. [210] - Petição juntada ao processo
28/10/2022 19:11

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02473895-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/10/2022 18:48
28/09/2022 11:29

Mov. [208] - Conclusão
28/09/2022 09:41

Mov. [207] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
28/09/2022 09:39

Mov. [206] - Petição juntada ao processo
14/09/2022 21:53

Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02373505-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 14/09/2022 21:47
06/09/2022 20:05

Mov. [204] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0708/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922
05/09/2022 11:38

Mov. [203] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2022 11:23

Mov. [202] - Documento Analisado
31/08/2022 16:36

Mov. [201] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 10:32

Mov. [200] - Conclusão
09/06/2022 10:44

Mov. [199] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02151640-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/06/2022 10:38
09/06/2022 10:44

Mov. [198] - Entranhado | Entranhado o processo 0045158-24.2009.8.06.0001/05 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos
09/06/2022 10:43

Mov. [197] - Recurso interposto | Seq.: 05 - Embargos de Declaracao Civel
02/06/2022 21:00

Mov. [196] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0520/2022 Data da Publicacao: 03/06/2022 Numero do Diario: 2857
01/06/2022 09:37

Mov. [195] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2022 08:31

Mov. [194] - Documento Analisado
01/06/2022 08:29

Mov. [193] - Informação
30/05/2022 10:13

Mov. [192] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2021 17:22

Mov. [191] - Concluso para Sentença
01/12/2021 09:00

Mov. [190] - Certidão emitida
26/11/2021 15:26

Mov. [189] - Mero expediente | Encaminhem-se os presentes autos a fila de julgamentos de embargos de declaracao desta Magistrada, para os devidos fins. Ao Gabinete para providenciar. Exps. Necessarios.
24/11/2021 13:05

Mov. [188] - Concluso para Despacho
30/09/2021 12:58

Mov. [187] - Certidão emitida
29/09/2021 18:28

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02341054-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/09/2021 17:27
29/09/2021 12:08

Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02339660-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/09/2021 11:48
28/09/2021 14:36

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02337078-6 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/09/2021 14:07
21/09/2021 19:52

Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2021 Data da Publicacao: 22/09/2021 Numero do Diario: 2700
20/09/2021 11:32

Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/09/2021 10:43

Mov. [181] - Documento Analisado
16/09/2021 08:37

Mov. [180] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 15:35

Mov. [179] - Conclusão
08/09/2021 11:10

Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02293431-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/09/2021 10:44
08/09/2021 11:10

Mov. [177] - Entranhado | Entranhado o processo 0045158-24.2009.8.06.0001/04 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos
08/09/2021 11:09

Mov. [176] - Recurso interposto | Seq.: 04 - Embargos de Declaracao Civel
06/09/2021 17:00

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02291654-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/09/2021 16:34
06/09/2021 17:00

Mov. [174] - Entranhado | Entranhado o processo 0045158-24.2009.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos
06/09/2021 16:59

Mov. [173] - Recurso interposto | Seq.: 03 - Embargos de Declaracao Civel
03/09/2021 14:40

Mov. [172] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1265977-07 - Custas Intermediarias
01/09/2021 23:10

Mov. [171] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02283760-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/09/2021 22:37
01/09/2021 23:10

Mov. [170] - Entranhado | Entranhado o processo 0045158-24.2009.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perdas e Danos
01/09/2021 23:10

Mov. [169] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
31/08/2021 20:03

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686
30/08/2021 10:32

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2021 09:33

Mov. [166] - Documento Analisado
30/08/2021 09:32

Mov. [165] - Informação
29/08/2021 16:18

Mov. [164] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2021 11:48

Mov. [163] - Concluso para Sentença
08/03/2021 15:30

Mov. [162] - Certidão emitida
04/03/2021 23:35

Mov. [161] - Mero expediente | Considerando-se a determinacao de fls. retro, encaminhem-se os presentes autos a fila de julgamentos desta Magistrada, para os devidos fins. Ao Gabinete para providenciar. Exps. Necessarios.
04/03/2021 14:28

Mov. [160] - Concluso para Despacho
22/09/2020 16:43

Mov. [159] - Concluso para Sentença
22/09/2020 16:41

Mov. [158] - Decurso de Prazo
24/08/2020 17:14

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0548/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443
24/08/2020 17:14

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0548/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443
24/08/2020 17:14

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0548/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443
24/08/2020 17:14

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0548/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443
20/08/2020 13:12

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2020 11:56

Mov. [152] - Documento Analisado
19/08/2020 15:20

Mov. [151] - Outras Decisões | A guisa de tais consideracoes, hei por bem HOMOLOGAR o laudo pericial de p.361-364 e a complementacao da p.376. Nao havendo mais provas a produzir, encerro a fase de instrucao processual, determinando a conclusao do feito pa
16/06/2020 17:52

Mov. [150] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01272315-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2020 17:38
20/09/2019 14:05

Mov. [149] - Conclusão
19/09/2019 19:12

Mov. [148] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01555967-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2019 19:00
06/09/2019 14:11

Mov. [147] - Petição juntada ao processo
06/09/2019 12:16

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01526959-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2019 11:47
03/09/2019 14:05

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2019 Data da Disponibilizacao: 29/08/2019 Data da Publicacao: 30/08/2019 Numero do Diario: 2213 Pagina: 487/491
28/08/2019 09:38

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2019 14:12

Mov. [143] - Mero expediente | Rh. Sobre o complemento ao laudo pericial, vista as partes. Expedientes Necessarios.
14/08/2019 11:25

Mov. [142] - Concluso para Despacho
14/08/2019 11:03

Mov. [141] - Documento
12/08/2019 10:53

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição
06/08/2019 11:01

Mov. [139] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR891955885BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Rachel Vasconcelos Tiburcio
06/08/2019 10:50

Mov. [138] - Certidão emitida
06/08/2019 10:50

Mov. [137] - Aviso de Recebimento (AR)
17/07/2019 17:41

Mov. [136] - Expedição de Carta
11/07/2019 16:54

Mov. [135] - Mero expediente | Rh. Intime-se a Sra. Perita, via postal, para que se manifeste sobre as alegacoes de fls. 369/371 dos autos. Exps. Necessarios.
11/07/2019 15:17

Mov. [134] - Concluso para Despacho
29/05/2019 14:05

Mov. [133] - Petição juntada ao processo
29/05/2019 13:42

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01304341-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2019 11:41
27/05/2019 15:26

Mov. [131] - Petição juntada ao processo
23/05/2019 10:37

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01290587-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2019 10:09
22/05/2019 14:57

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2019 Data da Disponibilizacao: 21/05/2019 Data da Publicacao: 22/05/2019 Numero do Diario: 2143 Pagina: 313/316
20/05/2019 10:18

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2019 Teor do ato: R.h. Sobre o laudo pericial de fls. 361/364, manifestem-se as partes. Intime(m)-se. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE), Jose Inacio Rosa Barreira (
09/05/2019 13:30

Mov. [127] - Mero expediente | R.h. Sobre o laudo pericial de fls. 361/364, manifestem-se as partes. Intime(m)-se.
09/05/2019 10:23

Mov. [126] - Concluso para Despacho
08/05/2019 13:28

Mov. [125] - Documento
10/04/2019 17:50

Mov. [124] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621617449BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Radio Cidade 99.1
10/04/2019 16:25

Mov. [123] - Certidão emitida
10/04/2019 16:25

Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)
29/03/2019 11:20

Mov. [121] - Petição juntada ao processo
20/03/2019 08:16

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01153470-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2019 14:27
14/03/2019 12:00

Mov. [119] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621617435BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Lara Soldon Braga Holanda
14/03/2019 09:03

Mov. [118] - Certidão emitida
14/03/2019 09:03

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)
13/03/2019 13:49

Mov. [116] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR621617452BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : D & e Entretenimento
13/03/2019 13:26

Mov. [115] - Certidão emitida
13/03/2019 13:26

Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)
12/03/2019 14:24

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0051/2019 Data da Disponibilizacao: 08/03/2019 Data da Publicacao: 11/03/2019 Numero do Diario: 2096 Pagina: 451/452
12/03/2019 09:20

Mov. [112] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR621512179BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Rachel Vasconcelos Tiburcio
12/03/2019 08:12

Mov. [111] - Certidão emitida
12/03/2019 08:12

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)
07/03/2019 13:57

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2019 13:18

Mov. [108] - Expedição de Carta
27/02/2019 13:18

Mov. [107] - Expedição de Carta
27/02/2019 13:18

Mov. [106] - Expedição de Carta
18/02/2019 14:20

Mov. [105] - Mero expediente | Rh Intime-se as partes para comparecer no dia, horario e endereco indicado as fls.345 dos autos. Cada parte devera apresentar seu assistente no dia aprazado. Expedientes necessarios.
18/02/2019 10:22

Mov. [104] - Concluso para Despacho
05/02/2019 16:57

Mov. [103] - Documento
01/02/2019 16:06

Mov. [102] - Expedição de Alvará
01/02/2019 15:25

Mov. [101] - Expedição de Carta
28/01/2019 14:12

Mov. [100] - Certidão emitida
24/01/2019 16:58

Mov. [99] - Mero expediente | Rh Expeca-se alvara em favor da Sra. PeritA- fls.336. Notifique-se a mesma para informar o dia e local para realizacao da pericia. Expedientes necessarios.
13/12/2018 17:37

Mov. [98] - Concluso para Despacho
13/12/2018 15:05

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0301/2018 Data da Disponibilizacao: 12/12/2018 Data da Publicacao: 13/12/2018 Numero do Diario: 2048 Pagina: 674/679
11/12/2018 11:01

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0301/2018 Teor do ato: Rh Intime-se a parte autora para comprovar o deposito a que se refere nas fls.333. Expedientes necessarios. Advogados(s): Fabiola Fernandes Feijo (OAB 19564/CE)
06/12/2018 11:42

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10729416-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2018 11:11
04/12/2018 15:38

Mov. [94] - Mero expediente | Rh Intime-se a parte autora para comprovar o deposito a que se refere nas fls.333. Expedientes necessarios.
25/11/2018 15:45

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10703095-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2018 15:22
12/11/2018 16:43

Mov. [92] - Petição juntada ao processo
12/11/2018 16:43

Mov. [91] - Concluso para Despacho
09/11/2018 13:34

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10667494-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2018 13:03
25/10/2018 12:53

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10631566-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2018 12:22
25/10/2018 10:33

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10630672-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2018 10:00
22/10/2018 08:08

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0250/2018 Data da Disponibilizacao: 17/10/2018 Data da Publicacao: 18/10/2018 Numero do Diario: 2010 Pagina: 305/310
16/10/2018 10:30

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/10/2018 16:50

Mov. [85] - Mero expediente | Rh Sobre a proposta do Sr. Perito, intime-se a D & E Consultoria e Promocoes de Eventos LTDA, para pagar os honorarios. Intime-se as partes para apresentar quesitos e assistentes. Expedientes necessarios.
28/09/2018 14:12

Mov. [84] - Concluso para Despacho
28/09/2018 12:14

Mov. [83] - Petição
20/09/2018 13:21

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2018 14:44

Mov. [81] - Concluso para Despacho
21/07/2018 01:16

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
01/06/2018 13:49

Mov. [79] - Aviso de Recebimento (AR)
21/05/2018 17:26

Mov. [78] - Certidão emitida
16/05/2018 13:35

Mov. [77] - Expedição de Carta
02/05/2018 10:56

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2018 Data da Disponibilizacao: 27/04/2018 Data da Publicacao: 30/04/2018 Numero do Diario: 1893 Pagina: 384/385
27/04/2018 11:04

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10225442-4 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 27/04/2018 10:27
26/04/2018 11:49

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2018 10:25

Mov. [73] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2017 12:40

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)
23/10/2017 12:40

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
23/10/2017 12:40

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
23/10/2017 12:40

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
20/10/2017 09:24

Mov. [68] - Documento
20/10/2017 09:17

Mov. [67] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2017 09:04

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
19/10/2017 12:05

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10544624-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/10/2017 12:16
19/10/2017 08:47

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
18/10/2017 23:17

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10543906-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2017 23:34
18/10/2017 20:54

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10543499-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/10/2017 18:21
04/10/2017 08:20

Mov. [61] - Concluso para Despacho
03/10/2017 16:34

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10514309-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 03/10/2017 14:36
03/10/2017 16:34

Mov. [59] - Entranhado | Entranhado o processo 0045158-24.2009.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Perdas e Danos
03/10/2017 16:34

Mov. [58] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao
27/09/2017 09:10

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0351/2017 Data da Disponibilizacao: 26/09/2017 Data da Publicacao: 27/09/2017 Numero do Diario: 1763 Pagina: 406
25/09/2017 14:21

Mov. [56] - Certidão emitida
25/09/2017 13:19

Mov. [55] - Expedição de Carta
25/09/2017 12:01

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2017 11:57

Mov. [53] - Expedição de Carta
25/09/2017 11:56

Mov. [52] - Expedição de Carta
25/09/2017 11:56

Mov. [51] - Expedição de Carta
25/09/2017 11:53

Mov. [50] - Expedição de Carta
18/09/2017 15:33

Mov. [49] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2017 11:03

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
11/07/2017 15:23

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10337907-6 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 11/07/2017 13:38
27/06/2017 12:37

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
27/06/2017 00:14

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10304817-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2017 22:41
23/06/2017 14:38

Mov. [44] - Encerrar análise
23/06/2017 14:38

Mov. [43] - Concluso para Despacho
23/06/2017 13:21

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10299213-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2017 11:37
09/06/2017 13:45

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0178/2017 Data da Disponibilizacao: 08/06/2017 Data da Publicacao: 09/06/2017 Numero do Diario: 1688 Pagina: 234/235
07/06/2017 13:21

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0178/2017 Teor do ato: Recebidos hoje,Sobre o pedido de realizacao de instrucao formulado pela parte, fale a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessarios. Advogados(
01/06/2017 14:34

Mov. [39] - Mero expediente | Recebidos hoje,Sobre o pedido de realizacao de instrucao formulado pela parte, fale a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes necessarios.
12/05/2016 13:24

Mov. [38] - Petição juntada ao processo
12/05/2016 12:14

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10205526-8 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 12/05/2016 10:22
09/12/2015 09:21

Mov. [36] - Concluso para Despacho
08/10/2015 14:26

Mov. [35] - Certidão emitida
08/10/2015 10:12

Mov. [34] - Reativação
24/06/2015 13:57

Mov. [33] - Certidão emitida
23/06/2015 10:15

Mov. [32] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Ordinario - Numero: 80000 - Protocolo: PROT15009754004
09/03/2015 15:45

Mov. [31] - Força maior | MOTIVO: AG. DIGITALIZACAO
09/03/2015 15:44

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
11/11/2014 08:58

Mov. [29] - Concluso para Sentença
20/06/2013 10:27

Mov. [28] - Concluso ao juiz convocado | CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ( C - 67) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/10/2012 10:30

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
16/10/2012 18:58

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA JULGAR ( C-67) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/10/2012 09:58

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
11/10/2012 11:36

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
05/10/2012 11:20

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO Decorrendo prazo da publicacao ( C-22) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2012 17:29

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
06/08/2012 11:17

Mov. [21] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO FAZER INTIMACAO PELO DJ (A-22) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2011 17:46

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (MESA DO JUIZ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/06/2011 16:41

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO D-2 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
16/05/2011 16:56

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO D-7. AG. DEV MANDADO - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/2010 10:51

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A-49 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/2010 10:51

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DD GJ - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
12/05/2010 10:49

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO GJ DD - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2009 10:20

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO EC 51 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
06/08/2009 13:50

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MPD - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2009 08:55

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO FAZER DJ - B 04 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
10/07/2009 08:37

Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO MPD - M01 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
03/07/2009 18:00

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTAL
03/07/2009 17:40

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
17/06/2009 14:16

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO EM 12.06.2009 - DEC. PRAZO - D 1 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2009 10:23

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALE
10/06/2009 09:34

Mov. [6] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN D-4 - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
28/05/2009 10:33

Mov. [5] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO B 26 - ESC. FAZER - Local: 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 15:02

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 15:01

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 15:01

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO -- - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
14/05/2009 14:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo