TJCE - 0200424-75.2022.8.06.0121
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Massape
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161805063
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26/06/2025 00:00
Publicado Sentença em 26/06/2025. Documento: 161805063
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0200424-75.2022.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ESPÓLIO DE GERARDO ALVES DE SOUSA registrado(a) civilmente como GERARDO ALVES DE SOUSA e outros (7) BANCO BMG SA R$ 10.000,00 Trata-se de ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito c/c indenização por danos morais e concessão de tutela de urgência proposta por Gerardo Alves de Sousa em face do Banco BMG S/A devidamente qualificados.
Após a prolação da ementa ID. 160786261, as partes firmaram acordo ID. 160786250. É o conciso relato.
Decido.
Pois bem.
Verifico que as partes se encontram devidamente representadas, não existindo indícios de nenhum vício de consentimento capaz de invalidar o acordo retromencionado.
Ante ao exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, O ACORDO ID. 160786250, EXTINGUINDO O FEITO EXECUTIVO.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento), cuja exigibilidade, no entanto, suspendo, eis que é beneficiária da gratuidade judiciária. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento). Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Massapê, na data da assinatura digital.
GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de direito -
25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161805063
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25/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161805063
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24/06/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161805063
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24/06/2025 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161805063
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24/06/2025 19:00
Homologada a Transação
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23/06/2025 15:25
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 15:07
Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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16/06/2025 14:18
Mov. [119] - Petição juntada ao processo
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16/06/2025 12:30
Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WMSS.25.01801013-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 16/06/2025 11:58
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11/06/2025 16:28
Mov. [117] - Reativação
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04/06/2025 15:23
Mov. [116] - Concluso para Sentença
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03/06/2025 16:36
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WMSS.25.01800967-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 03/06/2025 16:20
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23/05/2025 11:56
Mov. [114] - Documento | N Protocolo: WMSS.25.01800916-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2025 11:38
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29/10/2024 14:53
Mov. [113] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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29/10/2024 14:53
Mov. [112] - Definitivo
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29/10/2024 14:51
Mov. [111] - Petição juntada ao processo
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26/10/2024 00:43
Mov. [110] - Certidão emitida
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25/10/2024 12:31
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01804164-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/10/2024 12:01
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25/10/2024 10:08
Mov. [108] - Custas Processuais Pagas | Custas Finais paga em 25/10/2024 atraves da guia n 121.1002008-00 no valor de 1.222,15
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17/10/2024 20:28
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2024 Data da Publicacao: 18/10/2024 Numero do Diario: 3415
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16/10/2024 02:36
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2024 16:44
Mov. [105] - Certidão emitida
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15/10/2024 16:38
Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2024 15:50
Mov. [103] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 121.1002008-00 - Custas Finais: BANCO BMG S/A
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25/09/2024 15:03
Mov. [102] - Decurso de Prazo
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16/09/2024 21:12
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392
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13/09/2024 12:19
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2024 16:26
Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instancia superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
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05/09/2024 13:24
Mov. [98] - Trânsito em julgado
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29/08/2024 10:42
Mov. [97] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/07/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao
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08/04/2024 16:06
Mov. [96] - Recurso Eletrônico
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08/04/2024 16:05
Mov. [95] - Certidão emitida
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21/02/2024 14:16
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800609-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/02/2024 13:57
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09/02/2024 21:17
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245
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08/02/2024 02:43
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2024 21:28
Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2024 22:01
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233
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23/01/2024 02:42
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/01/2024 18:58
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800162-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/01/2024 18:35
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22/01/2024 17:18
Mov. [87] - Certidão emitida
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22/01/2024 16:03
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800159-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/01/2024 15:31
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09/01/2024 14:24
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/01/2024 10:44
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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09/01/2024 02:04
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
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19/12/2023 12:54
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 10:42
Mov. [81] - Certidão emitida
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19/12/2023 10:41
Mov. [80] - Informação
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19/12/2023 10:18
Mov. [79] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 09:25
Mov. [78] - Encerrar análise
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19/12/2023 09:25
Mov. [77] - Decurso de Prazo
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19/12/2023 09:21
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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15/12/2023 17:10
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01805888-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2023 16:47
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23/11/2023 21:31
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203
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22/11/2023 02:46
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/11/2023 11:36
Mov. [72] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do laudo as fls. 199/238. Expedientes necessarios. Massape, 20 de novembro de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
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16/10/2023 15:23
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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02/08/2023 23:03
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
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01/08/2023 02:35
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/07/2023 09:05
Mov. [68] - Mero expediente | intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, ficarem ciente da data assentada para a realizacao de pericia grafotecnica, isto e, 15/09/2023. Expedientes necessarios. Massape, 28 de julho de 2023. GILVAN BRITO ALVES F
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27/07/2023 17:58
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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26/07/2023 10:46
Mov. [66] - Ofício
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26/07/2023 10:46
Mov. [65] - Ofício
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13/07/2023 08:57
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115
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12/07/2023 10:03
Mov. [63] - Documento
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11/07/2023 08:35
Mov. [62] - Expedição de Ofício
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11/07/2023 02:27
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2023 11:41
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/07/2023 21:51
Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109
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03/07/2023 12:21
Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2023 11:11
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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03/07/2023 11:02
Mov. [56] - Decurso de Prazo
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21/06/2023 15:22
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2023 15:15
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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12/06/2023 16:01
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
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07/06/2023 19:31
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01802645-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 19:04
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26/05/2023 23:50
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 29/05/2023 Numero do Diario: 3084
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25/05/2023 12:24
Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2023 17:28
Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2023 13:48
Mov. [48] - Ofício
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17/05/2023 13:45
Mov. [47] - Documento
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17/05/2023 13:45
Mov. [46] - Documento
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14/03/2023 09:27
Mov. [45] - Encerrar análise
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09/03/2023 10:31
Mov. [44] - Decurso de Prazo
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22/02/2023 15:22
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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15/02/2023 17:46
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01800604-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2023 17:18
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09/02/2023 22:36
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014
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08/02/2023 07:41
Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2023 14:30
Mov. [39] - Certidão emitida
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01/02/2023 11:06
Mov. [38] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2022 08:39
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/11/2022 14:05
Mov. [36] - Encerrar análise
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10/11/2022 17:13
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01806046-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 17:02
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28/10/2022 11:01
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
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27/10/2022 14:15
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01805734-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 13:56
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24/10/2022 22:24
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954
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21/10/2022 02:28
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2022 14:16
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2022 13:18
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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20/10/2022 11:19
Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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20/10/2022 11:18
Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito | Sessao realizada sem exito
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20/10/2022 11:18
Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência
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14/10/2022 10:31
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
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13/10/2022 14:51
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01805432-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 14:15
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05/10/2022 22:10
Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/11/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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31/08/2022 08:58
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0355/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917
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29/08/2022 02:35
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2022 02:35
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2022 15:30
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/08/2022 11:49
Mov. [18] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/10/2022 Hora 11:00 Local: Sala da CEJUSC Situacao: Realizada
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25/08/2022 11:42
Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Agendada
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25/08/2022 11:39
Mov. [16] - Mero expediente | Ante o contido na certidao de fl. 135, aguarde-se a designacao de data para realizacao de audiencia de conciliacao e cumpram-se integralmente as determinacoes do despacho de fls. 32/33. Expedientes necessarios. Massape, 25 de
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23/08/2022 09:21
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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19/08/2022 17:04
Mov. [14] - Decurso de Prazo
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09/08/2022 22:18
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/08/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/08/2022 05:20
Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898
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01/08/2022 03:14
Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2022 02:02
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
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21/07/2022 04:11
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2022 08:48
Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contes
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04/07/2022 09:37
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01803461-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/07/2022 09:25
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30/06/2022 21:50
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2022 Data da Publicacao: 01/07/2022 Numero do Diario: 2875
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29/06/2022 07:35
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/06/2022 14:08
Mov. [4] - Certidão emitida
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28/06/2022 13:23
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2022 11:09
Mov. [2] - Conclusão
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31/05/2022 11:09
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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