18/08/2025 10:56

Encerrar análise
18/07/2025 01:09

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES (OAB 35459/CE) - Processo 0262435-78.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B132º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Gezomar Negrão GonçalvesB0 - Também, verifico que os fatos narrados na peça vestibular se amoldam ao tipo legal apontado.

Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para a data de 20 de outubro de 2026, às 16 horas, com oitiva da vítima, inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, acareações, se for o caso, o reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, ao final, o réu.
08/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:48

Documento Analisado
05/07/2025 11:38

Recebida a denúncia
03/07/2025 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2026 16:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
10/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:44

Juntada de Petição
24/05/2025 05:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:01

Documento Analisado
13/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
27/02/2025 05:55

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:28

Documento Analisado
14/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
19/12/2024 01:32

Expedição de Certidão.
07/12/2024 23:49

Expedição de Certidão.
07/12/2024 23:49

Documento Analisado
07/12/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:35

Documento Analisado
02/10/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:00

Decorrido prazo
12/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/06/2024 02:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:56

Documento Analisado
31/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:50

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:42

Juntada de Petição
16/05/2024 06:14

Encerrar análise
15/05/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 19:31

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 19:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 19:28

Documento Analisado
06/05/2024 19:23

Evolução da Classe Processual
22/04/2024 19:18

Recebida a queixa
22/04/2024 10:30

Conclusos
18/04/2024 12:40

Juntada de Petição
05/10/2023 22:10

Expedição de Certidão.
23/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
23/09/2023 13:32

Documento Analisado
23/09/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2023 13:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 07:52

Concedida a Liberdade provisória
18/09/2023 11:28

Juntada de Petição
18/09/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 08:36

Histórico de partes atualizado
18/09/2023 08:31

Distribuído por
17/09/2023 08:36

Histórico de partes atualizado
17/09/2023 08:36

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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