05/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:12

Transitado em Julgado
05/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:02

Juntada de Informações
05/08/2025 15:00

Decorrido prazo
09/07/2025 03:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS ABRAAO FELIPE (OAB 25682/CE), ADV: CESAR ROCHA LIMA (OAB 19743/CE) - Processo 0200224-51.2023.8.06.0083 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: B1Hielton Justino da Silva CostaB0 - REQUERIDO: B1Francisco Jackson FalcãoB0 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

A parte autora será responsável pelos honorários de sucumbência, que determino em 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o deferimento do benefício da justiça gratuita, a cobrança dos honorários seguirá a condição de suspensão estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código.
08/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
02/06/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
30/05/2025 16:09

Expedição de .
30/05/2025 16:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 13:00:00, Vara Única da Comarca de Guaiuba.
30/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:52

Juntada de Petição
08/05/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
07/05/2025 15:59

Expedição de .
07/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:17

Expedição de .
05/03/2025 18:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação
09/01/2025 12:27

Expedição de .
04/11/2024 15:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 15:30:00, Vara Única da Comarca de Guaiuba.
04/11/2024 15:26

Expedição de .
18/10/2024 09:41

Juntada de Petição
14/10/2024 19:53

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2024 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
11/10/2024 10:23

Decisão de Saneamento e Organização
03/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:41

Juntada de Petição
25/09/2024 08:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2024 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
20/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:53

Juntada de Petição
27/03/2024 15:42

Decorrido prazo
27/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2024 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação
30/01/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 09:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2023 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação
12/12/2023 07:59

Encaminhado edital/relação para publicação
11/12/2023 17:01

Expedição de .
11/12/2023 15:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 10:30:00, Vara Única da Comarca de Guaiuba.
11/12/2023 15:39

Expedição de .
04/12/2023 10:53

Juntada de Petição
03/12/2023 12:36

Juntada de Petição
14/11/2023 21:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
13/11/2023 02:30

Encaminhado edital/relação para publicação
24/10/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 09:30:00, Vara Única da Comarca de Guaiuba.
23/10/2023 09:20

Conclusos
23/10/2023 09:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0203016-52.2022.8.06.0296

Diego Lopes da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/08/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0005752-60.2017.8.06.0083

Luzanira Geraldo da Silva

Carina Marques da Silva

Advogado: Francisco Rodney Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2017 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0057829-17.2021.8.06.0112

Maria Lucineide Aquino Santos

Claro S.A.

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/12/2021 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0000982-25.2021.8.06.0296

7 Distrito Policial

Nilton Pires Amaro de Castro

Advogado: Pedro Felipe Lima Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/05/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0000982-25.2021.8.06.0296

Nilton Pires Amaro de Castro

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Francisco Magno Silva Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo