28/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 17:39

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 15:15

Expedição de Ofício.
22/07/2025 10:46

Juntada de Petição
17/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE) - Processo 0201103-58.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de SobralB0 - AUTUADA: B1Angela Maria Paiva GomesB0 -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: 1.CHAMAR O FEITO À ORDEM, diante da ausência de intimação da decisão de fls. 79; 2.CANCELAR a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 15 de julho de 2025; 3.RATIFICAR, com a devida fundamentação ora apresentada, o recebimento da denúncia, por estarem presentes os requisitos do art. 41 do CPP e os indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva; 4.

DEFERIR o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC c/c art. 3º do CPP; 5.DETERMINAR a intimação das partes acerca da presente decisão, por meio eletrônico; 6.REDESIGNAR a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 11h30, devendo o cartório providenciar todas as intimações e requisições necessárias, nos termos do art. 396-A do CPP; 7.DETERMINAR a expedição dos expedientes necessários, com urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:48

Recebida a denúncia
10/07/2025 15:26

Juntada de Petição
09/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:56

Expedição de Ofício.
08/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:42

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CHARLES ANTONIO XIMENES DE PAIVA (OAB 36025/CE) - Processo 0201103-58.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de SobralB0 - AUTUADA: B1Angela Maria Paiva GomesB0 - Foi designada audiência a ser realizada no dia 15/07/2025, às 10:30 horas, por meio de videoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na Sala de Audiências Virtual da Vara Única da Comarca de Cariré.

Intimem-se.

Orientações Técnicas: Link de acesso à Sala Virtual de Audiências por meio da Plataforma MICROSOFT TEAMS: https://link.tjce.jus.br/cf791f
04/07/2025 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:49

Expedição de .
04/07/2025 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 11:30:00, Vara Única da Comarca de Cariré.
30/03/2025 12:32

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:08

Recebida a denúncia
27/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:25

Juntada de Petição
10/03/2025 18:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:43

Encerrar documento - restrição
07/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:16

Juntada de Petição
26/09/2024 20:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2024 02:26

Encaminhado edital/relação para publicação
24/09/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 23:27

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/06/2024 02:24

Encaminhado edital/relação para publicação
20/06/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:06

Conclusos para despacho
24/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:14

Mudança de classe
24/04/2024 08:27

Juntada de Petição
11/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:04

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2024 09:03

Recebida a denúncia
04/04/2024 11:56

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 11:48

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 11:48

Reativado processo recebido de outro Foro
03/04/2024 20:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/04/2024 12:54

Declarada incompetência
02/04/2024 16:47

Conclusos
02/04/2024 15:35

Juntada de Petição
17/03/2024 00:39

Expedição de Certidão.
16/03/2024 00:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:25

Mudança de classe
06/03/2024 09:28

Outras Decisões
06/03/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/03/2024 16:33

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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