15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173552289
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173552289
10/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0008348-14.2019.8.06.0126 [Defeito, nulidade ou anulação] DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Rodrigo Campelo Diógenes Juiz - em respondência
09/09/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173552289
08/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:20

Conclusos para decisão
05/08/2025 05:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 05:36

Decorrido prazo de TENYLLE PESSOA QUEIROGA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 05:36

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163446534
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163446534
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0008348-14.2019.8.06.0126 [Defeito, nulidade ou anulação] ANTONIA LIDIANA DA SILVA PEREIRA BANCO PAN S.A. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora.

O executado realizou o depósito do valor de R$ 14.393,80 (quatorze mil e trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos - ID nº 125311514) e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença alegando que o pedido do exequente incorreu em excesso de execução, pois a correção do dano material não observou a data correta do primeiro desconto (ID nº 125311513).

Devidamente intimada, a parte impugnada apresentou manifestação no ID nº 125311518. É o que importa relatar.

Passo a decidir.

A alegação do promovido de que a primeira cobrança ocorreu em Abril/2017 não merece guarida, considerando que, conforme consta no extrato previdenciário da parte autora (ID nº 125311523), a primeira cobrança do contrato de nº 314383272-7 ocorreu em março/2017.

Constato que os cálculos apresentados pela parte autora estão condizentes com os termos da sentença e acórdão, uma vez que a parte utilizou os parâmetros do primeiro desconto para indicar o termo inicial dos juros no cálculo dos danos morais e materiais.

Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o presente incidente de impugnação ao cumprimento de sentença, pelo que HOMOLOGO os valores dos cálculos apresentados pelo exequente.

Aplico multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do art. 523 do CPC.

INTIMEM-SE AS PARTES acerca da presente decisão.

Precluso este decisum, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha atualizada referente aos valores da multa e honorários de 10%, bem como do valor atualizado da diferença não paga da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada da planilha, intime-se o banco para promover o pagamento do valor da diferença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica.

Marília Pires Vieira Juíza - em respondência
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163446534
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163446534
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163446534
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163446534
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/12/2024 20:57

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:54

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/11/2024 17:20

Mov. [111] - Mero expediente | Migre-se o feito para o Pje. Apos, faca-se conclusao para decisao. Expedientes necessarios.
23/08/2024 17:22

Mov. [110] - Certidão emitida
23/08/2024 17:19

Mov. [109] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 17:13

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806161-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 16:57
16/08/2024 11:22

Mov. [107] - Concluso para Despacho
02/07/2024 08:05

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2024 Data da Disponibilizacao: 02/07/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 155/2024 Pagina:
02/07/2024 08:02

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0155/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos que
28/06/2024 16:56

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado constituido, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca e documentos que a acompanham. Expedientes necessarios.
18/03/2024 16:23

Mov. [103] - Concluso para Despacho
15/03/2024 17:55

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802011-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 17:14
13/03/2024 13:08

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01801927-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 12:48
22/02/2024 05:54

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251
20/02/2024 02:53

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 18:04

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024 14:43

Mov. [97] - Conclusão
19/02/2024 12:01

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0031/2024 Data da Disponibilizacao: 19/02/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 0031/2024 Pagina:
19/02/2024 12:00

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2024 20:07

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01801212-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 18/02/2024 19:54
16/02/2024 13:57

Mov. [93] - Mero expediente | Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestacao, arquivem-se os auto
15/02/2024 17:48

Mov. [92] - Conclusão
09/02/2024 15:21

Mov. [91] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/11/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
24/07/2023 19:22

Mov. [90] - Recurso Eletrônico
20/07/2023 16:34

Mov. [89] - Certidão emitida
13/07/2023 16:43

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório | remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil.
12/07/2023 18:25

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805497-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2023 18:18
19/06/2023 07:56

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2023 Data da Disponibilizacao: 19/06/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: Pagina:
19/06/2023 07:54

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0145/2023 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Tenylle Pessoa Queiroga (OAB 28495/PE)
15/06/2023 10:48

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).
13/06/2023 21:17

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01804501-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/06/2023 20:47
12/06/2023 14:49

Mov. [82] - Documento
05/06/2023 09:49

Mov. [81] - Documento
30/05/2023 15:26

Mov. [80] - Expedição de Ofício
25/05/2023 14:30

Mov. [79] - Expedição de Alvará
22/05/2023 11:13

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2023 Data da Disponibilizacao: 22/05/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 125/2023 Pagina:
22/05/2023 11:10

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2023 10:03

Mov. [76] - Informação
19/05/2023 13:10

Mov. [75] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2023 15:59

Mov. [74] - Concluso para Despacho
17/05/2023 10:15

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803593-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 09:56
05/05/2023 16:39

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01803249-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 16:07
28/04/2023 10:20

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2023 Data da Disponibilizacao: 28/04/2023 Data da Publicacao: 02/05/2023 Numero do Diario: 103/2023 Pagina:
28/04/2023 10:18

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2023 Teor do ato: intimem-se as partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tenylle Pessoa Queiroga (OAB 28495/PE), Rokylane Goncalv
28/04/2023 08:18

Mov. [69] - Certidão emitida
27/04/2023 10:14

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/04/2023 08:19

Mov. [67] - Petição
16/04/2023 11:20

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802663-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2023 10:49
11/04/2023 14:02

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Disponibilizacao: 11/04/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 0081/2023 Pagina:
11/04/2023 14:00

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2023 17:49

Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos copias coloridas do RG e titulo de eleitor. Com a juntada dos documentos indicados, oficie-se ao perito para que inicie a pericia grafotecnica. Expedi
10/04/2023 10:37

Mov. [62] - Conclusão
10/04/2023 10:36

Mov. [61] - Petição
04/04/2023 19:19

Mov. [60] - Certidão emitida
04/04/2023 19:19

Mov. [59] - Documento
28/03/2023 13:26

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2023/001313-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2023 Local: Oficial de justica - Erica Martins Figueiredo
21/03/2023 13:56

Mov. [57] - Documento
09/03/2023 17:48

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801636-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2023 17:33
08/03/2023 17:52

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801593-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2023 17:50
03/03/2023 13:59

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Disponibilizacao: 03/03/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 28/2023 Pagina:
03/03/2023 13:56

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023 21:00

Mov. [52] - Mero expediente | Defiro o requerimento de dilacao de prazo de p. 329. Intime-seo banco para depositar o valor estipulado para a pericia, no prazo de 20 (vinte) dias. Realizado o deposito, proceda-se a Secretaria com as determinacoes restantes
01/03/2023 15:24

Mov. [51] - Conclusão
28/02/2023 17:15

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801348-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2023 17:04
14/02/2023 13:54

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2023 Data da Disponibilizacao: 14/02/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 20/2023 Pagina:
14/02/2023 13:52

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 13:52

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 10:07

Mov. [46] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023 10:05

Mov. [45] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 15:39

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/11/2022 16:37

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01807939-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 16:20
22/10/2022 17:10

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01807597-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2022 17:10
17/10/2022 11:53

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2022 Data da Disponibilizacao: 17/10/2022 Data da Publicacao: 18/10/2022 Numero do Diario: 152/2022 Pagina:
17/10/2022 11:51

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2022 17:09

Mov. [39] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intimem-se as partes para que digam as provas que pretendem produzir ou que requeiram o que entendem por direito, justificando sua pertinencia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado
03/10/2022 10:56

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/10/2022 17:46

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806781-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/10/2022 17:40
13/09/2022 10:23

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0136/2022 Data da Disponibilizacao: 13/09/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 0136/2022 Pagina:
13/09/2022 10:21

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0136/2022 Teor do ato: Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogad
09/09/2022 08:48

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
06/09/2022 16:50

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/09/2022 17:18

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805979-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/09/2022 17:07
24/08/2022 12:25

Mov. [31] - Certidão emitida
16/08/2022 14:45

Mov. [30] - Certidão emitida
12/08/2022 08:42

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021 08:47

Mov. [28] - Certidão emitida
22/10/2021 13:12

Mov. [27] - Certidão emitida
22/10/2021 13:11

Mov. [26] - Certidão emitida
13/01/2021 13:36

Mov. [25] - Conclusão
13/01/2021 13:36

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.
13/01/2021 13:36

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao dos processos cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.
04/09/2020 14:28

Mov. [22] - Mero expediente | Visto em inspecao judiciaria anual, conforme Portaria n 03/2020. Certifique a Secretaria de Vara se foi postada a carta de citacao de p. 37. Apos, nao tendo sido efetivada a postagem, providencie a citacao adequadamente; ou,
04/04/2020 09:40

Mov. [21] - Mero expediente | Aguarde-se o retorno do AR de citacao, a fim de aferir se foi efetuada a devida citacao da requerida.
16/03/2020 11:18

Mov. [20] - Concluso para Despacho
16/03/2020 10:55

Mov. [19] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca
16/03/2020 10:55

Mov. [18] - Conclusão
16/03/2020 10:55

Mov. [17] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca
16/03/2020 10:24

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência
12/03/2020 08:28

Mov. [15] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca
12/03/2020 08:28

Mov. [14] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca
07/02/2020 15:34

Mov. [13] - Informação | POSTAGEM DE CORRESPONDENCIA ( CARTA DE CITACAO/INTIMACAO ).
06/02/2020 16:38

Mov. [12] - Expedição de Carta
06/02/2020 11:10

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2020 Data da Disponibilizacao: 06/02/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: Pagina:
30/01/2020 08:32

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2020 14:36

Mov. [9] - Processo transferido de Vara | 1 Vara da Comarca de Mombaca
20/01/2020 14:36

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara da Comarca de Mombaca
20/01/2020 13:15

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica Vossa Senhoria intimado a comparecer acompanhado da parte a sessao de Conciliacao, designada para o dia 12/03/2020 as 10:40h na Sala de Audiencia - CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a
20/01/2020 09:49

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/03/2020 Hora 10:40 Local: Sala de Audiencia - CEJUSC Situacao: Realizada
10/01/2020 11:30

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca
10/01/2020 11:30

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca
07/01/2020 17:36

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2019 14:16

Mov. [2] - Conclusão
04/09/2019 14:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00