TJCE - 0230941-35.2022.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170431801
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11/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170431801
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11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Processo: 0230941-35.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Exequente: LENILSON SIMPLICIO DOS SANTOS Executado: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Decisão R.H. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 166408568, posto que o Acordão de ID 162446706 transitou em julgado em 25/06/2025. Assim, determino a intimação da parte executada, por meio de seu procurador constituído nos autos, em conformidade com o art. 535, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar à execução. Decorrido o prazo, em caso de impugnação à execução, independente de nova conclusão e despacho, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem impugnação à execução, ou caso aquela tenha sido formulada e apresentada manifestação da parte exequente, voltem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO CAVALCANTE Juiz de Direito -
10/09/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170431801
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26/08/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2025 13:08
Conclusos para despacho
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01/08/2025 11:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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01/08/2025 11:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2025 15:32
Determinada a redistribuição dos autos
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28/07/2025 11:08
Conclusos para despacho
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28/07/2025 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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28/07/2025 11:08
Processo Reativado
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24/07/2025 17:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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22/07/2025 16:02
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 16:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/07/2025 05:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 05:11
Decorrido prazo de LENILSON SIMPLICIO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162477183
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02/07/2025 00:00
Publicado Despacho em 02/07/2025. Documento: 162477183
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01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162477183
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01/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162477183
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01/07/2025 00:00
Intimação
15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0230941-35.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LENILSON SIMPLICIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DESPACHO R.H. Vista às partes acerca do retorno dos autos, para que requeiram o que for de direito, em 10 dias. Não havendo manifestação no prazo assinalado, arquivem-se com baixa na distribuição. Int.
Nec. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
30/06/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162477183
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30/06/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162477183
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30/06/2025 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 15:22
Conclusos para despacho
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27/06/2025 13:16
Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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25/06/2025 11:13
Mov. [87] - Concluso para Despacho
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25/06/2025 11:12
Mov. [86] - Reativação | Retorno do TJ
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25/06/2025 11:10
Mov. [85] - Trânsito em julgado
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24/06/2025 16:27
Mov. [84] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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24/06/2025 16:27
Mov. [83] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2024 17:18
Mov. [82] - Recurso Eletrônico
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15/07/2024 17:16
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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04/07/2024 14:06
Mov. [80] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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17/06/2024 15:56
Mov. [79] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex, com as homenagens de praxe. Expedientes necessarios.
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10/06/2024 15:27
Mov. [78] - Conclusão
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07/06/2024 17:39
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02109674-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 17:29
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07/06/2024 11:28
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02108130-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/06/2024 11:24
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17/05/2024 18:11
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308
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16/05/2024 01:51
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/05/2024 14:53
Mov. [73] - Documento Analisado
-
09/05/2024 15:57
Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.
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26/04/2024 17:38
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02020549-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/04/2024 17:18
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26/04/2024 16:17
Mov. [70] - Conclusão
-
25/04/2024 16:49
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02017909-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/04/2024 16:46
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08/04/2024 20:01
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280
-
05/04/2024 01:54
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2024 12:55
Mov. [66] - Documento Analisado
-
26/03/2024 14:24
Mov. [65] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/03/2024 13:30
Mov. [64] - Conclusão
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18/03/2024 20:36
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01943067-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/03/2024 20:12
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18/03/2024 20:36
Mov. [62] - Entranhado | Entranhado o processo 0230941-35.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral
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18/03/2024 20:36
Mov. [61] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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13/03/2024 20:04
Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266
-
12/03/2024 01:52
Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2024 16:53
Mov. [58] - Documento Analisado
-
08/03/2024 12:02
Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/02/2024 11:30
Mov. [56] - Concluso para Sentença
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28/02/2024 16:01
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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28/02/2024 16:00
Mov. [54] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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08/11/2023 19:15
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193
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07/11/2023 01:45
Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2023 15:01
Mov. [51] - Documento Analisado
-
26/10/2023 09:37
Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/09/2023 13:10
Mov. [49] - Encerrar análise
-
19/09/2023 13:06
Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
18/09/2023 17:28
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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15/09/2023 17:44
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02328499-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2023 17:23
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06/09/2023 16:44
Mov. [45] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
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06/09/2023 11:11
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
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05/09/2023 17:59
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02307494-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/09/2023 17:50
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05/09/2023 15:37
Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2023 17:31
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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22/08/2023 10:57
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02273250-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 10:38
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18/08/2023 12:41
Mov. [39] - Encerrar análise
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19/06/2023 20:40
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098
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16/06/2023 01:46
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2023 12:33
Mov. [36] - Documento Analisado
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12/06/2023 13:53
Mov. [35] - Mero expediente | R.H. Designo audiencia de instrucao para o dia 05 de setembro de 2023, as 14:30h, a ser realizada por videoconferencia, atraves da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo ser acessada no dia e hora designados atraves do seguinte
-
07/06/2023 13:06
Mov. [34] - Audiência Designada | Instrucao Data: 05/09/2023 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
08/03/2023 09:31
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
07/03/2023 17:58
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01918731-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 17:50
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14/10/2022 10:20
Mov. [31] - Encerrar análise
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14/10/2022 07:58
Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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29/08/2022 17:11
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
29/08/2022 15:05
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02333939-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 29/08/2022 14:55
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12/08/2022 20:37
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0549/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906
-
11/08/2022 01:56
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2022 08:33
Mov. [25] - Conclusão
-
04/08/2022 17:18
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02274604-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 16:57
-
22/07/2022 20:52
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0520/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891
-
21/07/2022 02:13
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/07/2022 15:32
Mov. [21] - Documento Analisado
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08/07/2022 10:49
Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2022 17:21
Mov. [19] - Conclusão
-
06/07/2022 16:51
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02213121-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/07/2022 16:37
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13/06/2022 20:11
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2022 Data da Publicacao: 14/06/2022 Numero do Diario: 2864
-
10/06/2022 02:04
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0478/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Gustavo Toledo Martins (OAB 309241/SP)
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09/06/2022 17:17
Mov. [15] - Documento Analisado
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07/06/2022 09:44
Mov. [14] - Mero expediente | R.H. Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
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03/06/2022 09:37
Mov. [13] - Conclusão
-
03/06/2022 01:14
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02137320-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/06/2022 00:57
-
17/05/2022 11:12
Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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17/05/2022 11:12
Mov. [10] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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17/05/2022 10:56
Mov. [9] - Documento
-
13/05/2022 18:47
Mov. [8] - Documento
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13/05/2022 15:44
Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/097079-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/05/2022 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira
-
09/05/2022 19:08
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0360/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839
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06/05/2022 01:39
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/05/2022 14:52
Mov. [4] - Documento Analisado
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02/05/2022 18:19
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2022 15:51
Mov. [2] - Conclusão
-
27/04/2022 15:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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