30/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 03:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
25/07/2025 13:21

Juntada de Ofício
25/07/2025 01:48

Encaminhado edital/relação para publicação
24/07/2025 15:29

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
24/07/2025 13:22

Histórico de partes atualizado
24/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:49

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 11:49

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 11:49

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 11:47

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 07:18

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164/CE) - Processo 0201055-65.2025.8.06.0298 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Itamar Paulino de OliveiraB0 - Por todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE ITAMAR PAULINO DE OLIVEIRA, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.

DETERMINO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM URGÊNCIA.

Intime-se a defesa.

Ciência ao Ministério Público.
11/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:46

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 10:02

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 09:53

de Instrução e Julgamento
10/07/2025 09:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 13:30:00, 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.
09/07/2025 18:27

Manutenção da Prisão Preventiva
08/07/2025 15:06

Conclusos
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 13:11

Juntada de Petição
07/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:49

Expedição de .
26/06/2025 09:41

Juntada de Petição
16/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:59

Recebida a denúncia
13/06/2025 11:30

Juntada de Mandado
13/06/2025 08:44

Conclusos
13/06/2025 08:44

Encerrar documento - restrição
13/06/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 18:25

Juntada de Petição
12/06/2025 15:45

Histórico de partes atualizado
03/06/2025 15:45

Histórico de partes atualizado
03/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:06

Expedição de tipo_de_documento.
28/05/2025 19:05

Recebida a denúncia
28/05/2025 15:45

Histórico de partes atualizado
28/05/2025 11:15

Conclusos
28/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 11:12

Evolução da Classe Processual
27/05/2025 16:42

Juntada de Petição
27/05/2025 15:45

Histórico de partes atualizado
24/05/2025 06:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:17

Expedição de .
08/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:09

Juntada de Petição
30/04/2025 18:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:42

Juntada de Petição
29/04/2025 11:41

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:13

Liberdade Provisória
25/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 08:23

Conclusos
23/04/2025 08:23

Expedição de .
22/04/2025 20:46

Juntada de Petição
16/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 19:01

Juntada de Petição
12/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:01

Expedição de .
01/04/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:47

Juntada de Petição
27/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:02

Expedição de .
26/03/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2025 11:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/03/2025 11:59

Reativado processo recebido de outro Foro
26/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
26/03/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:31

Juntada de Ofício
26/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:49

Expedição de .
24/03/2025 14:25

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
24/03/2025 14:11

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/03/2025 13:14

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 10:45:00, 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Sobral.
24/03/2025 09:55

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
24/03/2025 09:23

Histórico de partes atualizado
24/03/2025 09:23

Histórico de partes atualizado
24/03/2025 09:22

Histórico de partes atualizado
24/03/2025 09:22

Histórico de partes atualizado
24/03/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/03/2025 07:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

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