26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105549971
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105549970
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105549971
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105549970
24/09/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105549971
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105549970
24/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:18

Expedição de Alvará.
19/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 20:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:36

Juntada de Petição de procuração
12/12/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 09:00

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:00

Processo Desarquivado
13/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 09:15

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 09:12

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2023.
17/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2023.
14/04/2023 16:24

Juntada de resposta
14/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Processo N. 3000772-72.2016.8.06.0012 Promovente: PR ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL LTDA - EPP Promovidos: RAFAEL DE MATOS GOMES e R DE MATOS GOMES - ME Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes acima citadas, conforme petição inserida nos autos, id n.º 57291048, nos termos do art. 57 da Lei 9.099/95.

Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inc.

III, b, do CPC.

Determino o levantamento de eventuais restrições, efetuadas no patrimônio dos executados, por meio do SISBAJUD, RENAJUD ou INFOJUD, relacionadas à presente execução.

Sem custas.

P.R.I.

Empós, Arquivem-se os autos.

Fortaleza, data da inserção no sistema.

Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:11

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:11

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/04/2023 14:16

Conclusos para julgamento
29/03/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 23:11

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 11:15

Juntada de Petição de diligência
08/11/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2022 12:42

Expedição de Mandado.
03/11/2022 17:05

Expedição de Mandado.
05/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:01

Conclusos para decisão
02/06/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:15

Cancelada a movimentação processual
11/03/2022 15:15

Conclusos para despacho
11/03/2022 15:14

Juntada de Certidão
20/05/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 09:14

Juntada de Certidão
28/01/2021 18:24

Expedição de Mandado.
27/01/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 16:02

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:14

Juntada de Certidão
15/11/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:07

Conclusos para despacho
14/10/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 19:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2020 12:19

Conclusos para despacho
31/08/2020 15:53

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
05/03/2020 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 15:23

Conclusos para despacho
01/11/2019 00:38

Decorrido prazo de R DE MATOS GOMES - ME em 25/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 21:51

Expedição de Mandado.
24/09/2019 21:44

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2019 11:01

Juntada de documento de comprovação
03/07/2019 12:43

Expedição de Intimação.
11/02/2019 21:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 10:43

Conclusos para despacho
01/11/2018 11:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
01/11/2018 11:01

Processo Desarquivado
21/11/2016 14:11

Arquivado Definitivamente
21/11/2016 14:10

Expedição de Intimação.
21/11/2016 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2016 10:12

Homologada a Transação
16/11/2016 14:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2016 14:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2016 10:57

Conclusos para decisão
02/09/2016 10:56

Audiência conciliação não-realizada para 02/09/2016 10:30 19º Juizado Especial Cível e Criminal.
01/08/2016 12:28

Juntada de citação
14/07/2016 09:37

Expedição de Citação.
13/07/2016 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/07/2016 10:53

Audiência conciliação designada para 02/09/2016 10:30 19º Juizado Especial Cível e Criminal.
13/07/2016 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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