TJCE - 0005489-81.2016.8.06.0109
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 06:27
Decorrido prazo de DANILO BRINGEL SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 01:06
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163898111
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0005489-81.2016.8.06.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento, Assistência Judiciária Gratuita, Citação] REQUERENTE: ALBERTINA BERNARDINO DE SOUSA CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE JARDIM Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ.
O referido é verdade.
Dou fé.
JARDIM, 7 de julho de 2025. LIVIA MARIA NOVAIS DE OLIVEIRA Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI -
11/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163898111
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10/07/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163898111
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10/07/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025. Documento: 163898111
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08/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163898111
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07/07/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163898111
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09/06/2025 16:35
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/05/2025 09:02
Conclusos para decisão
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02/05/2025 18:06
Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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12/03/2025 14:50
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WJAR.25.01800718-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2025 14:21
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13/02/2025 13:25
Mov. [121] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2024 13:58
Mov. [119] - Concluso para Despacho
-
15/10/2024 13:57
Mov. [118] - Certidão emitida
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15/10/2024 13:15
Mov. [117] - Certidão emitida
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09/10/2024 16:39
Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WJAR.24.01802195-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 16:34
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08/10/2024 11:04
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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08/10/2024 09:22
Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
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04/10/2024 12:08
Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0341/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancarios para cumprimento da decisao de fls. 165/166. Apos, expeca-se o respectivo precatorio. Cumpra-se. Advogado
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02/10/2024 18:00
Mov. [112] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancarios para cumprimento da decisao de fls. 165/166. Apos, expeca-se o respectivo precatorio. Cumpra-se.
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09/09/2024 13:36
Mov. [111] - Concluso para Despacho
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30/03/2023 14:49
Mov. [110] - Trânsito em julgado
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10/02/2023 07:46
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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09/02/2023 22:23
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014
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08/02/2023 09:48
Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2023 13:09
Mov. [106] - Certidão emitida
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05/02/2023 19:47
Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/06/2022 15:04
Mov. [104] - Concluso para Despacho
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27/06/2022 15:04
Mov. [103] - Certidão emitida
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19/05/2022 10:50
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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19/05/2022 00:18
Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846
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17/05/2022 13:07
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2022 08:45
Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2022 12:01
Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01801841-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2022 11:40
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25/04/2022 11:59
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01801840-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2022 11:38
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28/02/2022 09:37
Mov. [96] - Certidão emitida
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12/02/2022 00:00
Mov. [95] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/02/2022 09:33
Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/02/2022 10:46
Mov. [93] - Conclusão
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10/02/2022 08:28
Mov. [92] - Concluso para Despacho
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10/02/2022 08:28
Mov. [91] - Decurso de Prazo
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08/02/2022 14:24
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01800482-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/02/2022 14:10
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02/02/2022 10:07
Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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31/01/2022 21:38
Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774
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28/01/2022 10:33
Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/01/2022 13:53
Mov. [86] - Certidão emitida
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15/12/2021 12:01
Mov. [85] - Mero expediente | Considerando certidao de transito em julgado retro, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requerer o que entender pertinente no prazo de 05 dias. Caso apresentem manifestacao, voltem os autos concluso para des
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15/12/2021 08:56
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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10/12/2021 09:45
Mov. [83] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 11/10/2021 11:26:39 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES
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18/08/2021 18:15
Mov. [82] - Recurso Eletrônico
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18/08/2021 18:03
Mov. [81] - Certidão emitida
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03/08/2021 09:39
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00167096-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/08/2021 09:13
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26/07/2021 19:54
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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23/07/2021 21:41
Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 26/07/2021 Numero do Diario: 2659
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22/07/2021 12:45
Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2021 13:33
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2021 17:03
Mov. [75] - Encerrar análise
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05/07/2021 16:06
Mov. [74] - Conclusão
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05/07/2021 12:01
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00166755-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/07/2021 11:06
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25/05/2021 16:43
Mov. [72] - Certidão emitida
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24/05/2021 10:03
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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21/05/2021 21:56
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615
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20/05/2021 14:33
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2021 14:10
Mov. [68] - Informação
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20/05/2021 14:09
Mov. [67] - Certidão emitida
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19/05/2021 19:06
Mov. [66] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 08:52
Mov. [65] - Concluso para Sentença
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29/04/2021 13:15
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00166083-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2021 12:22
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26/04/2021 14:30
Mov. [63] - Certidão emitida
-
10/04/2021 16:01
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2021 16:53
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
03/11/2020 23:25
Mov. [60] - Conclusão
-
03/11/2020 23:25
Mov. [59] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [58] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [57] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [56] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [55] - Petição
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03/11/2020 23:25
Mov. [54] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [53] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [52] - Petição
-
03/11/2020 23:25
Mov. [51] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [50] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [49] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [48] - Documento
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03/11/2020 23:25
Mov. [47] - Documento
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03/11/2020 23:25
Mov. [46] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [45] - Mandado
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03/11/2020 23:25
Mov. [44] - Documento
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03/11/2020 23:25
Mov. [43] - Documento
-
03/11/2020 23:25
Mov. [42] - Documento
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03/11/2020 23:25
Mov. [41] - Documento
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03/11/2020 23:25
Mov. [40] - Documento
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03/11/2020 23:25
Mov. [39] - Documento
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03/11/2020 23:24
Mov. [38] - Documento
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03/11/2020 23:24
Mov. [37] - Documento
-
03/11/2020 23:24
Mov. [36] - Documento
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03/11/2020 23:24
Mov. [35] - Documento
-
03/11/2020 23:24
Mov. [34] - Documento
-
03/11/2020 23:24
Mov. [33] - Documento
-
03/11/2020 23:24
Mov. [32] - Documento
-
03/11/2020 23:24
Mov. [31] - Documento
-
03/11/2020 23:24
Mov. [30] - Documento
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14/07/2020 15:01
Mov. [29] - Remessa | REMETIDO PARA DIGITALIZACAO.
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04/06/2020 00:18
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2385
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01/06/2020 09:58
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/03/2020 15:37
Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/07/2019 11:10
Mov. [25] - Conclusão
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15/07/2019 13:28
Mov. [24] - Petição
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26/06/2019 11:08
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: CADERNO 2 Pagina:
-
24/06/2019 09:53
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2019 08:47
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/03/2017 13:07
Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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17/03/2017 11:49
Mov. [19] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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16/12/2016 09:13
Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO INVETARIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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21/11/2016 11:00
Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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31/10/2016 09:48
Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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31/10/2016 08:12
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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21/10/2016 09:46
Mov. [14] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ROCHA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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21/10/2016 09:33
Mov. [13] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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17/10/2016 08:20
Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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14/10/2016 13:01
Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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11/10/2016 09:37
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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11/10/2016 09:30
Mov. [9] - Audiência de conciliação adiada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO ADIADA Referente a audiencia marcada para o dia 07/11/2016 as 11:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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06/10/2016 10:44
Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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16/09/2016 11:26
Mov. [7] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA HORA DA AUDIENCIA: 11:00 DATA DA AUDIENCIA: 07/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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15/09/2016 17:46
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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15/09/2016 17:46
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JARDIM
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15/09/2016 17:15
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
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15/09/2016 17:15
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
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15/09/2016 17:15
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
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15/09/2016 15:33
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JARDIM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2016
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Ementa • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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