STJ - 0000422-89.2019.8.06.0058

13/09/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/09/2024 18:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 449863/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449863 - AgInt no AREsp 2594410 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de DUO INCORPORAÇÕES SPE LTDA e MAGIS INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00449863/2024 - AgInt no AREsp 2594410/CE

08/08/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449863/2024 - AgInt no AREsp 2594410/CE

24/07/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 449863/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449863 - AgInt no AREsp 2594410 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00449863 - AgInt no AREsp 2594410

26/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ELANO RODNEY PEREIRA AGUIAR FILHO apresentar resposta à petição n. 449863/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 449863/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449863/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449863/2024

31/05/2024 16:39

Protocolizada Petição 449863/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de DUO INCORPORAÇÕES SPE LTDA e MAGIS INCORPORACOES LTDA

21/03/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ