18/07/2025 00:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:19

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE) - Processo 0250556-74.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B126º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Adila Mitzi Oliveira Costa RibeiroB0 - Assim, não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para a data de 27 de agosto de 2026, às 14:00 horas, com inquirição da vítima, oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final, o réu.

Audiência por videoconferência através do link https://link.tjce.jus.br/cb13f9.

Intimem-se a acusada Ádila Mitzi de Oliveira Costa Ribeiro, brasileira, médica, inscrita no CPF sob o n° *00.***.*98-09, e RG sob o n° *80.***.*62-79 SSPDS/CE, residente e domiciliada na Av.

Padre Antônio Tomás, 3377 -1100, Cocó, Fortaleza/CE, 60192-125, telefone (85) 99646-0117.

Intime-se a vítima Leonardo de Andrade Ribeiro, brasileiro, casado, superior completo, filho de José Hybernon Lopes Ribeiro e Teresa Cristina de Andrade Ribeiro, nascido em 18/12/1975, natural de Fortaleza/CE, CPF: *13.***.*50-20, RG: 8812002004524 SSP/CE, e-mail: [email protected], residente na Avenida Doutor Alfredo Weyne, 130, Fátima, Fortaleza/CE, telefone 85 99985-0144.

Intime-se a testemunha Mayara Almeida Ramalho, brasileira, casada, 2º grau incompleto, vendedora, filha de Antonio Rodrigues Ramalho e Marilene Almeida Sobra, nascida em 28/11/1988, natural de Fortaleza/CE, RG: 2005010042166 SSP, residente no Sítio Boqueirão, 27, Zona Rural, Barreira/CE, telefone 85 99104-4703 através de carta precatória mediante acesso pelo link https://link.tjce.jus.br/cb13f9.

Regina Maria Felipe Brito, brasileira, casada, 2º grau completo, secretária, filha de Francisco de Assis Perreira da Silva e Maria do Socorro Felipe da Silva, nascida em 16/03/1971, natural de Fortaleza/CE, RG: 2000013008855 SSP/CE, residente na Rua Blumenau, 181, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, 85 9 87027572.

Roberta Lima Pimenta Paes de Andrade, brasileira, casada, superior completo, médica, filha de Francisco Roberto Costa Pimenta e Hildenise Lima Pimenta, nascida em 27/05/1976, natural de Fortaleza/CE, CPF: *14.***.*01-49, RG: 8912002005950 SSP/CE, e-mail: [email protected], residente na Rua Batista Oliveira, 780, apt 2201, Coco, CEP: 60192-340, Fortaleza/CE, telefone 85 99167-0303.

Viviane de Carvalho Rebouças, brasileira, casada, servidora pública federal, filha de Aureliano Rebouças e Benedita de Carvalho Rebouças, nascida em 13/10/1975, natural de Fortaleza/CE, CPF: 7669.494.863-91, RG: *20.***.*50-71 SSP/CE, e-mail: [email protected], residente na Avenida Coronel Miguel Dias, 101, apt 602 a, Guararapes, Fortaleza/CE, 85 99925-1460.

Marcelo Andrade Ribeiro, brasileiro, casado, superior completo, filho de José Hybernon Lopes Ribeiro e Teresa Cristina de Andrade Ribeiro, nascido em 20/03/1972, natural de Fortaleza/CE, CPF: *61.***.*76-15, RG: 8812002004540SSP/CE, e-mail: [email protected], residente na Rua Batista de Oliveira, 780, apt 1002, Coco, CEP: 60192-340, Fortaleza/CE, telefone 85 99635-2257.

Cristiane Pessanha Barreto, brasileira, casada, superior completo, funcionária pública, filha de Humberto de Araujo Barreto e Beatriz Dias Passanha Barreto, nascida em 30/09/1983, natural de Fortaleza/CE, RG: 2000002222176 SSP/CE, residente na Rua Maria Furtado Leite, 1045, apt 501 B, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, telefone 85 99981-1326.

Juliana de Andrade Ribeiro Bezerra Freire, brasileira, casada, superior completo, empresária, filha de José Hybernon Lopes Ribeiro e Teresa Cristina de Andrade Ribeiro nascida em 12/03/1980, natural de Fortaleza/CE, CPF: *37.***.*93-20, RG: *70.***.*16-92 SSP/CE, residente na Rua Doutor Batista de Oliveira, 668, apt 2200, Papicu, CEP: 60176-032, Fortaleza/CE, telefone 85 99108-1313.

Intime-se as testemunhas de defesa: JOSÉ ORLANDO VISGUEIRO, CPF *34.***.*40-82, com endereço na Rua Pedro Martins, 193, casa A, Parque Santo Amaro, Fortaleza/CE, CEP 60540-110; ANTONIO LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, CPF *51.***.*53-91, com endereço na Rua 10, Parque Santana I, 984, Mondubim, Fortaleza/CE, CEP 60767-700, telefone (85) 992627894.

Intime-se a defesa da ré através de seu advogado Flávio Jacinto OAB/CE 6.416, a fim de que indique o endereço da testemunha FRANCISCA ANTONIA GRACIANO DE SOUZA, brasileira, CPF *89.***.*37-02, viabilizando sua intimação, substituição, desistência ou apresentação da mesma independe de intimação, sob pena de indeferimento do arrolamento de tal testemunha.

Expedientes necessários a serem realizados pela Sejud de 1º grau.

Fortaleza/CE, 30 de junho de 2025.

Eduardo de Castro Neto Juiz de Direito
07/07/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:09

Documento Analisado
01/07/2025 13:40

Recebida a denúncia
30/06/2025 11:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2026 14:00:00, 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
21/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
20/05/2025 06:38

Juntada de Petição
08/05/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 16:09

Expedição de tipo_de_documento.
02/05/2025 16:07

Documento Analisado
23/04/2025 22:18

Recebida a denúncia
23/04/2025 16:02

Histórico de partes atualizado
23/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:20

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 16:44

Conclusos
28/03/2025 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 09:57

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 09:57

Reativado processo recebido de outro Foro
28/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/03/2025 17:50

Juntada de Petição
22/03/2025 15:32

Histórico de partes atualizado
16/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/01/2025 17:57

Juntada de Petição
26/11/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:01

Expedição de .
26/11/2024 19:01

Juntada de Petição
09/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
06/09/2024 17:54

Juntada de Petição
27/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/06/2024 14:59

Juntada de Petição
16/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
16/05/2024 12:40

Juntada de Petição
25/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:54

Expedição de .
25/04/2024 10:54

Juntada de Petição
07/02/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
07/02/2024 11:29

Juntada de Petição
26/01/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/01/2024 13:48

Juntada de Petição
31/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:41

Expedição de .
31/10/2023 16:41

Juntada de Petição
02/08/2023 07:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 07:38

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/08/2023 07:38

Expedição de .
02/08/2023 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2023 07:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/08/2023 07:37

Reativado processo recebido de outro Foro
02/08/2023 07:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
02/08/2023 06:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:05

Distribuído por
19/09/2022 15:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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