STJ - 0217501-06.2021.8.06.0001

13/08/2024 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

13/08/2024 13:16

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515300/2024

19/06/2024 15:43

Protocolizada Petição 515300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 419295/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0419295 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2094615 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 14:21

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00419295 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2094615

14/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 499140/2024

14/06/2024 14:34

Protocolizada Petição 499140/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/06/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/05/2024 Petição Nº 419295/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 419295/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 419295/2024

22/05/2024 15:38

Protocolizada Petição 419295/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/05/2024

06/05/2024 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358257/2024

06/05/2024 16:18

Protocolizada Petição 358257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 169530/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0169530 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2094615 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de RINA MARA BRAGA FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00169530/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2094615/CE

18/04/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169530/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2094615/CE

14/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/03/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190386/2024

13/03/2024 11:50

Protocolizada Petição 190386/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/03/2024 Petição Nº 169530/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169530/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169530/2024

07/03/2024 10:48

Protocolizada Petição 169530/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150671/2024

01/03/2024 17:55

Protocolizada Petição 150671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1093007/2023 - AgInt nos EDcl no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093007 - AgInt nos EDcl no REsp 2094615 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de RINA MARA BRAGA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093007/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2094615/CE

09/02/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093007/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2094615/CE

28/11/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/11/2023 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157117/2023

28/11/2023 14:09

Protocolizada Petição 1157117/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2023

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1093007/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1093007/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093007/2023

06/11/2023 11:03

Protocolizada Petição 1093007/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

23/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 976174/2023 - EDcl

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0976174 - EDcl no REsp 2094615 - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023 19:40

Embargos de Declaração de RINA MARA BRAGA FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00976174 - EDcl no REsp 2094615

05/10/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/10/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004255/2023

05/10/2023 11:42

Protocolizada Petição 1004255/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2023

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 976174/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976174/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976174/2023

27/09/2023 09:28

Protocolizada Petição 976174/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951672/2023

21/09/2023 18:42

Protocolizada Petição 951672/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 16:30

Conhecido o recurso de UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA e provido

12/09/2023 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ