16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174164304
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174164304
15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000835-03.2024.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) APELANTE: JOSE EDIVANDO MIRANDA APELADO: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes do retorno dos autos de instância superior, bem como para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito URUOCA/CE, 12 de setembro de 2025. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem
12/09/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174164304
12/09/2025 08:59

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 12:47

Juntada de relatório
19/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/05/2025 10:45

Alterado o assunto processual
19/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
17/05/2025 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 16/05/2025 23:59.
20/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:09

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 00:00

Publicado Sentença em 17/12/2024. Documento: 130512199
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130512199
15/12/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130512199
15/12/2024 18:30

Declarada decadência ou prescrição
13/11/2024 14:29

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

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