27/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 170467149
26/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170467149
26/08/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004568-32.2025.8.06.0117Promovente: AUTOR: IULY DA COSTA FERREIRAPromovido: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Parte intimada:DR(A).

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 170424691 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 25 de agosto de 2025. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
25/08/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170467149
25/08/2025 15:05

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
25/08/2025 13:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/08/2025 09:17

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:17

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:59

Decorrido prazo de IULY DA COSTA FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 01/08/2025. Documento: 167003965
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 167003965
31/07/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004568-32.2025.8.06.0117 AUTOR: IULY DA COSTA FERREIRA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO DESPACHO Rh., Indefiro o pedido de busca de endereço, por ser ônus do demandante e requisito essencial da petição inicial do sistema dos Juizados Especiais Estaduais (art. 14, LJEC), a informação do endereço físico e atual da parte contrária.

Frise-se, que não se aplica aos Juizados Especiais o § 1º do art. 319, do NCPC (busca de endereços), consoante dispõe o Enunciado 1 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, in verbis; ENUNCIADO 1 - "Não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC." Desse modo, intime-se a parte demandante para indicar o endereço atualizado da parte promovida, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOSJuíza de DireitoAssinado por certificação digital
30/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167003965
30/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/07/2025. Documento: 166476061
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166476061
26/07/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166476061
26/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164597748
12/07/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3004568-32.2025.8.06.0117Promovente: IULY DA COSTA FERREIRAPromovido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Parte a ser intimada:DR(A).

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA DINIZ INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 09/10/2025, às 09:00 horas, bem como da DECISÃO proferida no ID nº 163097645, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na adesão ao "Juízo 100% digital", implicando seu silêncio em anuência tácita ao respectivo procedimento.

Caso, no ato de ajuizamento do feito, Vossa Senhoria já tenha se posicionado a respeito, desconsidere a respectiva intimação.

Não havendo oposição, por qualquer das partes, esta demanda tramitará sob o procedimento do "Juízo 100% digital", no qual TODOS OS ATOS PROCESSUAIS SERÃO EXCLUSIVAMENTE PRATICADOS POR MEIO ELETRÔNICO, e, em consequência, as audiências serão realizadas exclusivamente por videoconferência.

Havendo oposição ao "Juízo 100% digital", por qualquer das partes, as audiências serão realizadas PRESENCIALMENTE na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Não obstante, o artigo 22, § 2ª da lei 9.099/95, dispõe que: É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes.

Destarte, fica facultado as partes e/ou procuradores a participação na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Office 365/Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, consoante certidão já acostada aos autos.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/15a0c1 Link Completo:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjU3YjZkNDYtOTY1OC00MjBlLTk1YmEtYTBjYzRlMjkzZTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d Ou através do QR CODE (disponível nos autos): ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. A critério do(a) Magistrado(a), poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, testemunhas ou os advogados ficarem impedidos de participar da audiência por teleconferência, em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que previamente justificados.

Outrossim, as partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário nas dependências desta unidade judiciária.

NA FORMA VIRTUAL, as partes deverão acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. NA FORMA PRESENCIAL, não comparecendo o demandado à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz.

A ausência do Autor importará na extinção do processo, sem julgamento de mérito, com imposição de custas processuais.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema.

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138.4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Maracanaú/CE, 10 de julho de 2025.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria VA
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164597748
10/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164597748
10/07/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão
05/07/2025 09:38

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
01/07/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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