15/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/08/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2025 16:36

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 16:33

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 16:17

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:45

de Instrução
06/08/2025 15:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2025 13:30:00, Vara Única Criminal de Icó.
22/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 11:57

Juntada de Ofício
11/07/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 40646/CE), ADV: HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 40646/CE) - Processo 0200801-80.2025.8.06.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: B1Francisca Jaine da SilvaB0 e outro - De todo o exposto, por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, reavalio a prisão preventiva de JOSÉ GILMAR RIBEIRO DE SOUZA para MANTÊ-LA e RATIFICO o recebimento da denúncia realizado em desfavor dos acusados.

Em seguimento ao processo, determino à Secretaria da Vara que designe data e hora para realização da audiência de instrução e julgamento, determinando a intimação do acusado, do Advogado, do Ministério Público e das testemunhas, observando-se a parte final do artigo 396-A, caput, do CPP.

Outrossim, considerando: (i) a retomada do trabalho presencial, aprovada na 359ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000 (ii) o teor dos arts.792 e 185, ambos do CPP; (iii) bem como o disposto no art. 7º da Portaria nº 397/2022, do e.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino que a audiência de instrução e julgamento seja realizada de modo presencial para vítima(s), testemunha(s) e réu(s) residentes na Comarca, na sala de audiências desta Vara Única Criminal.

Em se tratando de réu preso fora da sede desta Comarca, participará da audiência por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido, devendo ser criado link de acesso pela plataforma Microsoft Teams, a ser encaminhado para local em que se encontra.

Nos expedientes, deverá constar a informação de que o ato processual seguirá as orientações contidas na Resolução nº 354/2020 do CNJ.

Fica, desde logo, determinada a expedição de carta precatória, se necessário, com o link para realização do ato, para o caso de o ofendido, a testemunha e/ou o perito residirem fora da sede do juízo, que serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, com intimação das partes da expedição (Súmula 273 do STJ).

Atualize-se o histórico de partes e o processo no Sistema de Automação da Justiça - SAJ, com a evolução da classe, adequação do assunto à tipificação denunciada, cadastro dos réus e demais anotações pertinentes, caso tais providências ainda não tenham sido realizadas.

Inclua-se, ainda, o registro da revisão da prisão preventiva e proceda-se ao lançamento do código 15032 na movimentação unitária.

Expedientes necessários.

Cumpram-se.
10/07/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
10/07/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:01

Recebida a denúncia
23/06/2025 11:16

Conclusos
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição
19/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 01:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 15:36

Histórico de partes atualizado
13/06/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 07:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:56

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:40

Histórico de partes atualizado
05/06/2025 10:54

Evolução da Classe Processual
05/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 15:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2025 15:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:50

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:49

Conclusos
03/06/2025 20:10

Recebida a denúncia
28/05/2025 08:40

Conclusos
27/05/2025 17:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 17:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 17:11

Reativado processo recebido de outro Foro
27/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:40

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 15:40

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 15:36

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 15:36

Histórico de partes atualizado
26/05/2025 14:59

Juntada de Petição
26/05/2025 13:36

Declarada incompetência
21/05/2025 15:40

Histórico de partes atualizado
21/05/2025 15:36

Histórico de partes atualizado
21/05/2025 14:16

Conclusos
21/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:17

Juntada de Petição
19/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:52

Expedição de .
16/05/2025 12:04

Juntada de Ofício
15/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:46

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
13/05/2025 17:46

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
13/05/2025 17:45

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
13/05/2025 17:45

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
13/05/2025 16:41

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 15:29

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 15:29

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 15:20

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 15:20

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 15:20

Histórico de partes atualizado
13/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:06

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:44

Juntada de Petição
13/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:18

Expedição de .
13/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 09:45:00, 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu.
13/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
13/05/2025 00:59

Distribuído por
12/05/2025 15:29

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 15:29

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 15:20

Histórico de partes atualizado
12/05/2025 15:20

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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