05/10/2023 08:45

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 18:04

Expedição de Alvará.
30/08/2023 04:28

Decorrido prazo de ELUIZA MARIA DE SOUSA MELO em 28/08/2023 23:59.
30/08/2023 04:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:55

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 28/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2023. Documento: 56830204
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 56830204
10/08/2023 00:00

Intimação

R.

Hoje, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por ELUIZA MARIA DE SOUSA MELO em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A e LATAM AIRLINES GROUP S/A . Compulsando os autos, a parte autora concorda com a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação, requerendo a expedição do alvará - ID 52742766. É o breve relatório.

DECIDO. Vê-se que a obrigação foi integralmente cumprida.

Assim preceitua o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, inciso II, senão, vejamos: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - A obrigação for satisfeita;" Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, uma vez que a dívida foi paga, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Defiro o requerimento da parte autora (ID 52742766) quanto ao levantamento do valor.

Assim, determino que a Secretaria proceda a expedição do respectivo ALVARÁ nos moldes requeridos, observando a Portaria do TJ/CE.

Intimem-se. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo. Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) LUIS ARMANDO BARBOSA SOARES FILHO Juiz Leigo MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
09/08/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2023 23:55

Conclusos para julgamento
03/03/2023 23:55

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000475-82.2022.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora, por seus patronos, para se manifestar sobre as petições retro no prazo de 5 dias.

Dou fé.

Fortaleza, 7 de dezembro de 2022.

FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
07/12/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2022 01:10

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:48

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/12/2022 23:59.
29/11/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.
23/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000475-82.2022.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação às partes promovidas, por seus patronos, para se manifestarem sobre a petição retro da lavra da parte autora, bem como requererem o que lhes convier, no prazo de 5 dias.

Dou fé.

Fortaleza, 22 de novembro de 2022.

FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
22/11/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2022.
10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3000475-82.2022.8.06.0003 CERTIFICO que, nesta data, encaminhei intimação à parte autora, por seus patronos, para fornecer dados bancários para transferência, conforme Portaria nº557/2020 - TJCE, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

Dou fé.

Fortaleza, 9 de novembro de 2022.

FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Servidor Geral
09/11/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

R.

Hoje, Início da Fase Executória.

Pois bem.

Intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuarem o pagamento da dívida, contado da intimação (art. 513, §§ 2° a 4° do CPC).

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do caput do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), esclarecendo, contudo, que, caso haja o pagamento parcial no prazo estipulado, a multa prevista no §1°, incidirão sobre o restante (§2°).

Não efetuado o pagamento voluntário, tempestivamente, sem nova conclusão, determino que a Secretaria realize pesquisa junto à plataforma SISBAJUD, visando a localização de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado.

Na intimação deverá, ainda, constar a faculdade de, querendo, o executado impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular
07/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 16:11

Conclusos para despacho
31/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
31/10/2022 16:09

Transitado em Julgado em 28/10/2022
28/10/2022 01:44

Decorrido prazo de LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 01:44

Decorrido prazo de RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:32

Decorrido prazo de SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:11

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:20

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 24/10/2022 23:59.
03/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2022 17:45

Conclusos para julgamento
01/09/2022 03:21

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 02:08

Juntada de Petição de réplica
23/08/2022 14:55

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2022 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
23/08/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:00

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 14:40 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/06/2022 03:48

Decorrido prazo de ELUIZA MARIA DE SOUSA MELO em 27/06/2022 23:59:59.
25/06/2022 01:07

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 03:06

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 17/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2022 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 11:16

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:15

Conclusos para julgamento
07/06/2022 08:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2022 08:42

Conclusos para julgamento
02/06/2022 08:40

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2022 08:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/06/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:45

Audiência Conciliação designada para 02/06/2022 08:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/05/2022 15:44

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2022 15:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
29/04/2022 11:04

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 14:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/04/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:21

Audiência Conciliação designada para 02/05/2022 15:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
18/03/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000822-67.2022.8.06.0019

Leandro Freitas Mota

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/08/2022 16:34

Exibir Processo

Processo nº 3000100-95.2022.8.06.0160

Maria Pernambuco Duarte

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Rochelly de Vasconcelos Linhares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 3000369-61.2022.8.06.0055

Ricardo Menezes Barros Eireli

Jonatas Ribeiro Sousa

Advogado: Francisco Cleuton Paulino Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/10/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 3000770-56.2021.8.06.0003

Maria Auxiliadora do Nascimento

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/06/2021 18:09

Exibir Processo

Processo nº 3001109-74.2022.8.06.0166

Cicero de Castro Souza

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2022 10:19

Exibir Processo