TJCE - 0050750-42.2021.8.06.0126

11/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164193322

10/07/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164193322

10/07/2025 12:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 15:00

Conclusos para decisão

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 16:53

Conclusos para decisão

29/02/2024 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80246515

23/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023 16:12

Conclusos para despacho

30/08/2023 12:44

Juntada de Petição de decisão

21/03/2023 21:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

21/03/2023 21:45

Juntada de Certidão

21/03/2023 21:30

Juntada de Certidão

16/03/2023 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 15/03/2023 23:59.

13/03/2023 04:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 08/03/2023 23:59.

07/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2023 11:38

Conclusos para julgamento

02/12/2022 23:10

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022 09:29

Mov. [26] - Conclusão

24/11/2022 11:25

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808540-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/11/2022 11:18

18/11/2022 11:28

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0169/2022 Data da Disponibilização: 18/11/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: Página:

18/11/2022 11:25

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0169/2022 Teor do ato: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 131/136, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Francisco Jean O

16/11/2022 13:17

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte embargada (autor) para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs. 131/136, no prazo de 05 (cinco) dias.

09/09/2022 00:31

Mov. [21] - Certidão emitida

05/09/2022 10:53

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805951-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 05/09/2022 10:16

05/09/2022 10:53

Mov. [19] - Entranhado: Entranhado o processo 0050750-42.2021.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

05/09/2022 10:52

Mov. [18] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

30/08/2022 11:26

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0132/2022 Data da Disponibilização: 30/08/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 132/2022 Página:

30/08/2022 11:24

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 09:59

Mov. [15] - Certidão emitida

29/08/2022 09:37

Mov. [14] - Informação

26/08/2022 17:46

Mov. [13] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022 12:15

Mov. [12] - Concluso para Sentença

25/08/2022 08:26

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805645-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 25/08/2022 07:51

18/08/2022 13:32

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0128/2022 Data da Disponibilização: 18/08/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 128/2022 Página:

18/08/2022 13:29

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0128/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/

12/08/2022 08:46

Mov. [8] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

27/01/2022 14:28

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01800334-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2022 14:14

02/10/2021 00:19

Mov. [6] - Certidão emitida

21/09/2021 11:47

Mov. [5] - Certidão emitida

21/09/2021 10:38

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/08/2021 07:54

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021 16:10

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2021 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio