03/09/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 170478462
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170478462
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170478462
01/09/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170478462
01/09/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170478462
25/08/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:40

Juntada de Ofício
20/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 05:46

Decorrido prazo de ALEX RENAN DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161090122
07/07/2025 00:00

Intimação

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0262855-54.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defensores Dativos ou Ad Hoc] REQUERENTE: ALEX RENAN DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 160380254.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.

FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161090122
05/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161090122
05/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:36

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
09/05/2025 10:13

Mov. [64] - Conclusão
09/05/2025 10:12

Mov. [63] - Documento
09/05/2025 10:12

Mov. [62] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica
08/05/2025 07:56

Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
07/05/2025 16:20

Mov. [60] - Mero expediente | Cumpra-se o determinado na decisao de fl.118, expedindo-se a Requisicao de Pequeno Valor - RPV, com ordem de pagamento ao(a) executado(a) diretamente na conta apresentada pelo(a) exequente, fls.107. Expedientes Eletronicos. A
05/05/2025 16:22

Mov. [59] - Desarquivamento
23/01/2025 07:54

Mov. [58] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 07:54

Mov. [57] - Reativação
08/03/2024 01:18

Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
27/02/2024 19:42

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255
26/02/2024 13:28

Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
26/02/2024 12:00

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2024 11:43

Mov. [52] - Documento Analisado
22/02/2024 17:18

Mov. [51] - Expedição de precatório/rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2023 17:11

Mov. [50] - Conclusão
12/09/2023 23:13

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02320157-9 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 12/09/2023 23:01
06/09/2023 12:40

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
06/09/2023 12:38

Mov. [47] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
13/05/2023 10:42

Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
02/05/2023 18:45

Mov. [45] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
02/05/2023 17:33

Mov. [44] - Documento Analisado
02/05/2023 16:02

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2023 14:04

Mov. [42] - Conclusão
30/04/2023 23:36

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02023257-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 30/04/2023 23:08
20/06/2022 20:28

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
20/06/2022 20:28

Mov. [39] - Definitivo
14/06/2022 20:37

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2022 10:17

Mov. [37] - Conclusão
14/06/2022 10:17

Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
14/06/2022 10:17

Mov. [35] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 02/05/2022 14:25:29 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Relatora: MONICA LIMA
25/01/2022 17:08

Mov. [34] - Recurso Eletrônico
25/01/2022 17:07

Mov. [33] - Certidão emitida
25/01/2022 10:28

Mov. [32] - Encerrar análise
25/01/2022 02:59

Mov. [31] - Certidão emitida
24/01/2022 14:46

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/01/2022 15:01

Mov. [29] - Concluso para Despacho
21/01/2022 09:47

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01824764-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/01/2022 09:46
20/01/2022 17:00

Mov. [27] - Certidão emitida
20/01/2022 14:40

Mov. [26] - Documento Analisado
19/01/2022 19:09

Mov. [25] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2022 17:40

Mov. [24] - Conclusão
13/12/2021 15:25

Mov. [23] - Certidão emitida
13/12/2021 15:25

Mov. [22] - Certidão emitida
13/12/2021 15:25

Mov. [21] - Documento Analisado
13/12/2021 15:24

Mov. [20] - Informação
13/12/2021 08:27

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02496209-1 Tipo da Peticao: Recurso Inominado Data: 13/12/2021 07:57
09/12/2021 08:20

Mov. [18] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2021 23:03

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/11/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
06/10/2021 09:42

Mov. [16] - Concluso para Sentença
05/10/2021 22:32

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01434202-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/10/2021 22:20
04/10/2021 11:42

Mov. [14] - Certidão emitida
04/10/2021 11:42

Mov. [13] - Documento Analisado
01/10/2021 08:18

Mov. [12] - Concluso para Despacho
01/10/2021 02:32

Mov. [11] - Certidão emitida
30/09/2021 15:47

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02343544-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/09/2021 15:30
30/09/2021 11:51

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/09/2021 08:11

Mov. [8] - Concluso para Despacho
28/09/2021 16:02

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02337528-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/09/2021 15:27
20/09/2021 11:40

Mov. [6] - Certidão emitida
20/09/2021 09:30

Mov. [5] - Expedição de Carta
20/09/2021 09:30

Mov. [4] - Documento Analisado
14/09/2021 18:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/09/2021 19:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho
11/09/2021 19:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00