01/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 09:05

Juntada de Petição
29/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:51

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
29/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
27/07/2025 04:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
25/07/2025 08:54

Expedição de .
24/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:05

Juntada de Petição
18/07/2025 03:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO (OAB 42470/CE) - Processo 0202719-87.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Joao Paulo de SouzaB0 - Intimação: Nesse contexto, condeno o Estado do Ceará a pagar ao Dr.

Benício Pedrosa do Nascimento, OAB/CE nº 30.907., Defensor Dativo nomeado do referido sentenciado (nomeação à pág. 207), o valor de 05 UADS, conforme tabela da OAB/CE vigente, uma vez que apresentou o recurso de apelação de págs. 210, em razão da ausência nesta Comarca de Defensoria Pública, segundo determina a Sumula nº 49 do TJCE.
17/07/2025 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 13:53

Expedição de .
16/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2025 06:28

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:21

Juntada de Petição
29/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:51

Juntada de Petição
07/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:15

Juntada de Ofício
01/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:48

Histórico de partes atualizado
17/03/2025 17:48

Histórico de partes atualizado
17/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:15

Recebido Recurso Eletrônico
07/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:46

Juntada de Petição
26/12/2024 01:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
11/12/2024 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2024 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação
06/12/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição
04/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 07:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:48

Histórico de partes atualizado
27/11/2024 17:46

Histórico de partes atualizado
27/06/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
27/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 10:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2024 08:12

Conclusos para despacho
12/06/2024 01:23

Juntada de Petição
11/06/2024 17:30

Histórico de partes atualizado
10/06/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:10

Decisão Interlocutória de Mérito
31/05/2024 09:56

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:55

Decorrido prazo
13/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 02:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 20:47

Juntada de Petição
26/04/2024 00:45

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/04/2024 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação
23/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
17/04/2024 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:41

Juntada de Ofício
15/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 09:07

Juntada de Ofício
12/04/2024 14:17

Histórico de partes atualizado
11/04/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:27

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
10/04/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 12:24

Histórico de partes atualizado
09/04/2024 17:16

Juntada de Petição
09/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:57

Juntada de Petição
25/03/2024 01:39

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:37

Expedição de .
14/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:56

Juntada de Petição
29/02/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 14:37

Manutenção da Prisão Preventiva
19/02/2024 17:04

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
16/02/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 20:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:26

Expedição de .
09/02/2024 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação
09/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2024 10:30:12, Vara Única da Comarca de Capistrano.
09/02/2024 10:17

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 11:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
24/01/2024 13:39

Histórico de partes atualizado
24/01/2024 13:38

Histórico de partes atualizado
24/01/2024 10:45

Recebida a denúncia
22/01/2024 08:18

Conclusos para despacho
20/01/2024 11:27

Juntada de Petição
17/01/2024 21:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/01/2024 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação
15/01/2024 08:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:52

Defensor Dativo
10/01/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:39

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:39

Decorrido prazo
21/12/2023 21:39

Expedição de Certidão.
21/12/2023 21:36

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 13:36

Histórico de partes atualizado
07/12/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2023 11:03

Expedição de Ofício.
04/12/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:33

Mudança de classe
30/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 08:08

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/11/2023 18:15

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/11/2023 18:15

Reativado processo recebido de outro Foro
28/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
28/11/2023 12:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:38

Histórico de partes atualizado
27/11/2023 17:05

Declarada incompetência
27/11/2023 16:10

Conclusos
27/11/2023 15:41

Juntada de Petição
20/11/2023 00:46

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 14:44

Expedição de Ofício.
13/11/2023 14:39

Expedição de Ofício.
09/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 21:47

Histórico de partes atualizado
08/11/2023 21:47

Histórico de partes atualizado
08/11/2023 21:39

Histórico de partes atualizado
08/11/2023 21:38

Histórico de partes atualizado
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:57

Expedição de Ofício.
08/11/2023 14:57

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
08/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:48

Mudança de classe
08/11/2023 13:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 11:00:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
08/11/2023 10:20

Juntada de Petição
08/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 08:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 07:08

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
08/11/2023 07:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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