09/08/2025 02:29

Decorrido prazo de ARIMAR PEREIRA CLEMENTE em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165064360
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:3031990-73.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] JORGE DA SILVA PEREIRA REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA DESPACHO (1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de id. 164902069, nos termos do art. 437, §1° do CPC/15. (2) Vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, conforme o disposto no art. 178 do CPC. (3) Após, autos concluso para tarefa decisão. À SEJUD.

Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165064360
16/07/2025 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165064360
16/07/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165064360
15/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Contraminuta
13/06/2025 03:52

Decorrido prazo de ARIMAR PEREIRA CLEMENTE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:52

Decorrido prazo de NAYARA CAVALCANTE LIMA em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154148417
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154148417
20/05/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154148417
20/05/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 17:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2025 17:31

Alterado o assunto processual
16/01/2025 17:29

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/01/2025 16:52

Alterado o assunto processual
08/01/2025 16:48

Alterado o assunto processual
04/11/2024 20:10

Declarada incompetência
25/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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