05/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2025 10:46

Juntada de Petição
05/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26527/CE) - Processo 0200018-56.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: B1José Bandeira da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a chegada das alegações finais ministerial (fls. 230/237), intime-se a defesa para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais (art. 403, §3º, do CPP).

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
04/09/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 15:46

Expedição de .
03/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/08/2025 19:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:22

Expedição de .
25/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
23/08/2025 16:49

Juntada de Ofício
23/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:35

Juntada de Petição
15/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 19:41

Expedição de Ofício.
14/08/2025 19:41

Expedição de Ofício.
13/08/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:21

Encerrar análise
06/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 00:37

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26527/CE) - Processo 0200018-56.2023.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: B1José Bandeira da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica designada audiência de Instrução Criminal para 06/08/2025 às 13:30h.

O réu solto deverá comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum local para participar da audiência, podendo participar por videoconferência, caso haja pedido da defesa (Parágrafo único do art. 6º da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020).

Os advogados e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência (art. 5º da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020).

As testemunhas deverão comparecer PRESENCIALMENTE ao fórum local para serem inquiridos, salvo se residentes fora da sede do juízo ou se apresentado motivo reputado justo pelo juiz no caso concreto, oportunidade na qual poderão prestar os esclarecimentos por videoconferência (art. 4º da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020).

Intimações e expedientes necessários nos termos do(a) despacho/decisão já proferido(a) nos autos.

Observação - link da audiência: https://link.tjce.jus.br/94e82e
18/07/2025 16:38

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
17/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:37

Expedição de .
02/07/2025 12:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 13:30:00, Vara Única da Comarca de Iracema.
12/04/2024 18:39

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:21

Recebida a denúncia
28/06/2023 17:27

Conclusos para decisão
28/06/2023 17:26

Encerrar análise
28/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:04

Juntada de Petição
26/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 00:12

Defensor Dativo
23/06/2023 14:52

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:16

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:10

Decorrido prazo
06/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 14:40

Expedição de tipo_de_documento.
29/05/2023 13:44

Mudança de classe
23/05/2023 17:02

Recebida a denúncia
23/05/2023 13:41

Histórico de partes atualizado
22/05/2023 14:44

Conclusos
22/05/2023 08:24

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2023 08:24

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2023 08:24

Reativado processo recebido de outro Foro
19/05/2023 16:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:56

Declarada incompetência
08/05/2023 15:22

Conclusos
03/05/2023 13:41

Histórico de partes atualizado
03/05/2023 12:53

Juntada de Petição
25/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:03

Conclusos
12/04/2023 17:53

Juntada de Petição
04/02/2023 00:28

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:06

Conclusos para despacho
19/01/2023 01:26

Juntada de Petição
10/01/2023 18:48

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:33

Conclusos
09/01/2023 12:33

Distribuído por
05/11/2022 13:41

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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