TJCE - 0266369-15.2021.8.06.0001

30/07/2025 03:47

Decorrido prazo de FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA em 29/07/2025 23:59.

22/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 163918053

14/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163918053

11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163918053

11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/04/2025 16:34

Conclusos para decisão

03/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/04/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

29/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 02:20

Conclusos para despacho

24/10/2024 02:20

Juntada de Certidão

24/10/2024 02:20

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/10/2024 23:59.

15/10/2024 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024 01:23

Decorrido prazo de FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA em 08/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2024. Documento: 104911688

23/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104911688

21/09/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104911688

21/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024 14:54

Conclusos para julgamento

20/08/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022 16:07

Conclusos para despacho

12/10/2022 16:37

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/10/2022 17:24

Mov. [55] - Conclusão

07/10/2022 14:34

Mov. [54] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

07/10/2022 14:13

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02429053-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/10/2022 14:03

07/10/2022 14:13

Mov. [52] - Entranhado: Entranhado o processo 0266369-15.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

07/10/2022 14:13

Mov. [51] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/10/2022 13:30

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022 11:38

Mov. [49] - Conclusão

07/10/2022 11:38

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

07/10/2022 11:38

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/08/2022 14:55:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA OL

19/04/2022 17:14

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

19/04/2022 17:12

Mov. [45] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

19/04/2022 17:11

Mov. [44] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

19/04/2022 17:09

Mov. [43] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

22/03/2022 16:05

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/03/2022 16:04

Mov. [41] - Documento Analisado

22/03/2022 16:04

Mov. [40] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 d

17/03/2022 14:16

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/03/2022 18:04

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01955856-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/03/2022 17:57

10/03/2022 03:33

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/03/2022 04:38

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

25/02/2022 15:08

Mov. [35] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/02/2022 15:08

Mov. [34] - Documento Analisado

24/02/2022 16:35

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022 08:32

Mov. [32] - Conclusão

23/02/2022 16:08

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01905154-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 23/02/2022 15:53

22/02/2022 18:49

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2022 Data da Publicação: 23/02/2022 Número do Diário: 2790

22/02/2022 16:42

Mov. [29] - Encerrar análise

21/02/2022 01:33

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022 15:57

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2022 15:57

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2022 15:56

Mov. [25] - Documento Analisado

18/02/2022 15:56

Mov. [24] - Informação

17/02/2022 16:36

Mov. [23] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 16:07

Mov. [22] - Concluso para Sentença

23/01/2022 18:33

Mov. [21] - Certidão emitida

20/01/2022 11:49

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01305442-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/01/2022 11:44

18/01/2022 13:49

Mov. [19] - Certidão emitida

18/01/2022 13:48

Mov. [18] - Documento Analisado

13/01/2022 21:30

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza (CE), 13 de janeiro de 2022.

13/01/2022 18:46

Mov. [16] - Concluso para Despacho

13/01/2022 18:13

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01813009-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/01/2022 17:49

13/12/2021 08:07

Mov. [14] - Certidão emitida

07/12/2021 19:56

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0652/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 2750

06/12/2021 13:30

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0652/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

06/12/2021 13:07

Mov. [11] - Documento Analisado

06/12/2021 11:54

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06 de dezembro de 2021

06/12/2021 11:15

Mov. [9] - Concluso para Despacho

06/12/2021 09:14

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02481169-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/12/2021 09:01

02/12/2021 20:04

Mov. [7] - Certidão emitida

02/12/2021 10:13

Mov. [6] - Expedição de Carta

29/09/2021 14:33

Mov. [5] - Certidão emitida

29/09/2021 14:32

Mov. [4] - Documento Analisado

27/09/2021 14:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021 18:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/09/2021 18:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio