17/09/2025 18:30

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA - CNPJ: 06.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
17/09/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025. Documento: 27916273
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 27916273
04/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/09/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3011406-51.2025.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
03/09/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27916273
03/09/2025 16:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2025 17:43

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2025 15:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:59

Alterado o assunto processual
02/09/2025 10:22

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:23

Juntada de Petição de parecer
04/08/2025 08:41

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
01/08/2025 12:38

Juntada de Certidão (outras)
31/07/2025 19:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 25079863
10/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3011406-51.2025.8.06.0000 Despacho: Reservo-me a análise do efeito suspensivo requerido após a formação do contraditório, razão pela qual determino que a parte agravada seja intimada para, querendo, apresentar razões adversativas ao Agravo de Instrumento, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Empós, intime-se a douta Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar, nos termos do art. 1.019, inciso III, do CPC, para posterior julgamento de mérito.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 25079863
09/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25079863
09/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
09/07/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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