11/03/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:22

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de PEDRO ITALO ARAUJO RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 73065592
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 73065592
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73065592
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73065592
11/12/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73065592
11/12/2023 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73065592
07/12/2023 19:22

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 10:32

Conclusos para julgamento
03/12/2023 00:51

Decorrido prazo de PEDRO ITALO ARAUJO RAMOS em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71956391
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71956391
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71956391
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71956391
23/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Eusébio2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio PROCESSO: 3000277-23.2022.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO ALDAMIR DE OLIVEIRA FEIJAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ITALO ARAUJO RAMOS - CE41694 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A D E S P A C H O Verifico que a parte promovida apresentou contestação (id: 59339191), bem como decorreu o prazo legal para a parte requerente apresentar réplica à contestação (id: 71912608). É o caso de julgamento antecipado do mérito (Art. 355, inciso I, do CPC).

Assim entendo por perceber que as provas que foram carreadas aos autos são suficientes para uma segura resolução da demanda.

Em outras palavras, "julga-se o mérito no estado em que o processo se encontra por não ser necessário praticar mais nenhum ato preparatório ao julgamento" (MARINONI, Luiz Guilherme.

ARENHART, Sérgio Cruz.

MITIDIERO, Daniel.

Novo Curso de Processo Civil, Volume 2. 2ª Ed.

Editora Revista dos Tribunais: São Paulo, 2016, p. 233). A faculdade conferida às partes de especificarem provas, não vincula este juízo ao deferimento da sua produção. É indispensável que se faça uma análise de pertinência entre as provas que se pretendem produzir e a elucidação dos fatos. Nesse sentido, anuncio o julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessários. Eusébio/CE, data da assinatura digital. CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALACIO Juíza de Direito do NPR
22/11/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71956391
22/11/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71956391
21/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de PEDRO ITALO ARAUJO RAMOS em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70228930
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70228930
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 3000277-23.2022.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALDAMIR DE OLIVEIRA FEIJAOREU: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar Réplica no prazo legal.

EUSéBIO/CE, 5 de outubro de 2023.

JESSICA CUNHA AGUIAR COELHOTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
06/10/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70228930
05/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAMIR DE OLIVEIRA FEIJAO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo de Enel em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/04/2023.
19/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO EUSÉBIO Prezado(a) Advogado(a) , Pela presente, fica a parte Promovida, regularmente intimado(a) por meio do(a) advogado(a) registrado no sistema PJe para comparecer na Audiência de Conciliação, designada para o dia 02/05/2023 14:15 na modalidade "on-line", a ser realizada através do google meets, no link: meet.google.com/czv-nwsr-gks, sob as penas legais.

SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.
19/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 16:54

Audiência Conciliação redesignada para 02/05/2023 14:15 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
10/03/2023 16:52

Cancelada a movimentação processual
10/03/2023 16:52

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 14:31

Conclusos para decisão
01/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 17:36

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 14:00 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
01/04/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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