24/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:19

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:10

Desentranhado o documento
16/07/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
16/07/2025 14:50

Expedição de Carta precatória.
16/07/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164185791
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 TEL/W: 85-31082472 - E-mail: [email protected] Processo nº 3005483-46.2022.8.06.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural] Polo Ativo:AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Polo Passivo: REU: YURE LUCAS BATISTA CAVALCANTE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JURÍDICO DA PARTE PARTE A SER INTIMADA: CLAUDIO VIDAL DE BRITO O(A) Dr(a). FLÁVIA PESSOA MACIEL, Juiz(a) de Direito titular da 20ª Unidade dos Juizados Especiais de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, MANDA INTIMAR V.

Sª. para designação de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada 26/08/2025, às 11:00h, por meio de videoconferência, quando a parte poderá acessar o sistema MICROSOFT TEAMS, através do link abaixo ou pelo QR CODE de aparelho celular: LINK: https://link.tjce.jus.br/923b2a Observação: Em caso de impossibilidade de participação da audiência por videoconferência, deverá comunicar, com antecedência, nos autos ou através dos meios de contatos eletrônicos do Juizado:email:[email protected] ou tel/watsapp: 85-31082472, apresentando as razões da impossibilidade de participação no ato virtual.

Eu, Matheus Rodrigues Fernandes da Silva, Técnico Judiciário, digitei e subscrevo a presente notificação, por ordem do(a) Dr(a).

FLÁVIA PESSOA MACIEL.
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164185791
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164185791
08/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 09:21

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:28

Processo Reativado
06/06/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 08:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:34

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2025 11:00, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
23/04/2025 08:33

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
31/01/2025 09:39

Recebida a denúncia contra YURE LUCAS BATISTA CAVALCANTE - CPF: *06.***.*88-27 (AUTOR DO FATO)
30/01/2025 14:41

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 10:30, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de resposta
21/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:02

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 15:17

Expedição de Ofício.
06/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:46

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 10:30, 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
12/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:58

Processo Desarquivado
08/04/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:36

Transitado em Julgado em 04/04/2024
07/03/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:36

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
28/02/2024 11:23

Conclusos para julgamento
28/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:45

Juntada de Petição de denúncia
12/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 08:50

Homologada a Transação Penal
29/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:53

Audiência Preliminar realizada para 29/11/2023 08:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
17/07/2023 11:03

Juntada de documento de comprovação
26/06/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:45

Expedição de Carta precatória.
13/06/2023 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:17

Expedição de Mandado.
13/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:25

Audiência Preliminar designada para 29/11/2023 08:30 20ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza.
09/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:09

Conclusos para despacho
19/01/2023 11:43

Juntada de Petição de parecer
09/01/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:52

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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