TJCE - 0050012-27.2020.8.06.0114

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS ALVES DE ARAUJO

CPF *74.***.*47-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

EVARISTO LOBO DE MACEDO

OAB: 13342/CE

CPF *29.***.*56-87

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA

CPF *92.***.*86-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA CLEIDIMAR GONCALVES DE FREITAS

CPF *29.***.*04-72

LUIZ BARBOSA DE LIMA

CPF *48.***.*86-53

CICERO ALBERTO OLIVEIRA MIGUEL

CPF *67.***.*80-15

JACKSON JOAQUIM GONDIM LIMA

CPF *73.***.*35-60

JOSEFA RITA ALVES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:19

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 00:14

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: EVARISTO LOBO DE MACEDO (OAB 13342/CE) - Processo 0050012-27.2020.8.06.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTUADO: B1Jonatas Alves de AraujoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 201/2024 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

  • 21/07/2025 01:39

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 18/07/2025 13:52

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/07/2025 13:50

    Expedição de .

  • 18/07/2025 13:49

    Custas Processuais Emitidas

  • 21/06/2025 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 13/06/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:38

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2025 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:44

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2023 16:33

    Histórico de partes atualizado

  • 20/05/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 18:09

    Encerrar documento - restrição

  • 17/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 16:33

    Histórico de partes atualizado

  • 11/05/2023 22:37

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2023 02:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 09/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:37

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 09/05/2023 14:33

    Juntada de Informações

  • 25/04/2023 19:02

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2023 16:32

    Histórico de partes atualizado

  • 25/04/2023 16:32

    Histórico de partes atualizado

  • 13/12/2022 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 21:42

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2022 02:01

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 04/12/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 18:55

    Encerrar documento - restrição

  • 14/10/2022 18:55

    Encerrar documento - restrição

  • 14/10/2022 18:55

    Encerrar documento - restrição

  • 14/10/2022 18:55

    Encerrar documento - restrição

  • 14/09/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 17:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 17:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 17:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 17:55

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/09/2022 17:51

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2022 11:10:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.

  • 12/09/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 18:12

    Encerrar documento - restrição

  • 21/07/2022 18:12

    Encerrar documento - restrição

  • 21/07/2022 18:12

    Encerrar documento - restrição

  • 21/07/2022 18:12

    Encerrar documento - restrição

  • 21/07/2022 18:12

    Encerrar documento - restrição

  • 19/07/2022 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 17:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/07/2022 17:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/07/2022 17:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/07/2022 17:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/07/2022 17:21

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 01/07/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 17:54

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2022 10:00:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.

  • 23/05/2022 19:04

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 10:24

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 19:17

    Defensor Dativo

  • 14/10/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2021 14:47

    Encerrar documento - restrição

  • 23/06/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2021 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 16:32

    Histórico de partes atualizado

  • 14/06/2021 14:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/06/2021 14:48

    Mudança de classe

  • 14/06/2021 14:44

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2021 22:43

    Conclusos

  • 14/11/2020 16:32

    Histórico de partes atualizado

  • 14/11/2020 14:51

    Juntada de Petição

  • 13/11/2020 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 16:19

    Expedição de .

  • 17/02/2020 16:41

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2020 11:35

    Mudança de classe

  • 13/02/2020 14:58

    Juntada de Petição

  • 29/01/2020 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 16:32

    Histórico de partes atualizado

  • 22/01/2020 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 14:48

    Expedição de Alvará.

  • 22/01/2020 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 13:26

    Decisão Proferida

  • 22/01/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 18:08

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2020 10:30:00, Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira.

  • 21/01/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 17:20

    Concedida liberdade provisória com fiança

  • 21/01/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 10:07

    Conclusos

  • 21/01/2020 10:07

    Distribuído por

  • 20/01/2020 16:32

    Histórico de partes atualizado

  • 20/01/2020 16:32

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001052-34.2025.8.06.0010

Jose Edson da Cunha dos Santos

Tam Linhas Aereas

Advogado: Erica Vieira Motta

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 3000869-17.2025.8.06.0090

Maria Liduina da Conceicao

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Caroline Gabriele da Silva Parnaiba

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 3000922-06.2025.8.06.0055

Francisco Gilvan Paulino Guerra

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Elizangela Nascimento Cruz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/05/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0005172-34.2017.8.06.0114

Delegacia Municipal de Lavras da Mangabe...

Silvano Oliveira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0050226-18.2020.8.06.0114

Delegacia Municipal de Lavras da Mangabe...

Eliomar Cordeiro de Oliveira

Advogado: Bruno Jonatas de Araujo Campos Ferreira ...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/09/2020 15:18

Exibir Processo