29/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
28/08/2025 15:00

Juntada de Certidão (outras)
06/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:18

Conclusos para decisão
02/08/2025 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
02/08/2025 08:44

Juntada de Certidão (outras)
17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 25084413
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0291072-73.2022.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: FRANCISCA RIBEIRO DE AQUINO MENEZES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Observo que o presente recurso, salvo melhor juízo, remete à matéria afeta à competência do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado, no âmbito do segundo grau de jurisdição, atendendo aos termos dispostos na Resolução do Tribunal Pleno de n° 8/2025, publicada no DJE em 22.05.2025, bem como na Portaria da Presidência de n° 1490/2025, publicada no DJE em 06.06.2025.

Diante do exposto, com fundamento nas normas em referência, em especial no art. 2°, §5°, do ato normativo emitido pela Presidência, DETERMINO a remessa dos autos àquela unidade para o processamento e julgamento do feito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital Desembargadora Maria Regina Oliveira Camara Relatora
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 25084413
15/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25084413
11/07/2025 18:20

Declarada incompetência
09/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:43

Juntada de Petição de parecer
19/05/2025 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/12/2024 21:44

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:56

Recebidos os autos
18/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005678-18.2010.8.06.0126

Antonio Quirino Rodrigues

Sugarloaf Ou Dd Cred

Advogado: Helio Cesar SA Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3003239-63.2025.8.06.0091

Francisca Mayanny Izidio da Conceicao

Inss

Advogado: Paulo Junior Lopes da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/07/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 3002313-48.2025.8.06.0070

Carlos Henrique de Sousa Lima

Enel

Advogado: Vinicius Fernandes de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/07/2025 14:27

Exibir Processo

Processo nº 3000048-37.2025.8.06.0179

Antonio Junior Mendes Melo

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Fidel Alves Moura

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0291072-73.2022.8.06.0001

Francisca Ribeiro de Aquino Menezes

Banco Bmg SA

Advogado: Thais Angeloni Fontenele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/2022 15:31

Exibir Processo