09/07/2025 00:00

Intimação

Despacho Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Ceará, que conheceu da apelação interposta, para dar-lhe provimento para anular a sentença prolatada, conforme Acórdão de Id. 114956993 já transitado em julgado (Id. 114956996).

Proceda-se a reativação do processo, lançando a justificativa constante no art. 1º, inciso II da Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE (caso em que o processo foi remetido à instância superior e teve seu julgamento cassado, voltando a tramitar na unidade, estando pendente de julgamento). Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca dos documentos apresentados pelo requerido nos Id's. 114956647/114956648/114956650/114956649.

Vencido o prazo e nada sendo requerido, façam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários.

Trairi/CE, 04 de julho de 2025.

Andrá Arruda Veras Juiz de Direito
31/07/2024 21:36

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:56

INCONSISTENTE
09/07/2024 01:56

INCONSISTENTE
09/07/2024 00:00

INCONSISTENTE
05/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:47

INCONSISTENTE
05/07/2024 11:47

INCONSISTENTE
03/07/2024 09:09

Processo Encaminhado a #{destinatario}
02/07/2024 22:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:32

INCONSISTENTE
02/07/2024 10:59

Juntada de Acórdão
02/07/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/07/2024 09:00

INCONSISTENTE
23/06/2024 05:50

Conclusos para despacho
23/06/2024 05:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:40

INCONSISTENTE
19/06/2024 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:56

Processo Encaminhado a #{destinatario}
19/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 12:45

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:45

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/03/2024 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:12

INCONSISTENTE
07/03/2024 11:12

INCONSISTENTE
07/03/2024 07:13

Processo Encaminhado a #{destinatario}
07/03/2024 05:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 05:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 00:00

INCONSISTENTE
24/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:02

INCONSISTENTE
24/10/2023 13:19

Registrado para Retificada a autuação
24/10/2023 13:19

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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