10/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:39

de Instrução
09/09/2025 13:26

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2026 09:45:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.
13/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0203416-17.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Juazeiro do NorteB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco de Almeida CostaB0 - I - Tendo em vista a superveniência de exercício de Defensor Público na Comarca, destituo o(a) defensor(a) dativo(a) designado(a) nos autos, fixando honorários pelos atos já praticados em R$ 300,00 (trezentos reais), pois apresentou resposta à acusação.

II Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 10 horas.

Intimem-se o acusado, seu defensor, as testemunhas arroladas na denúncia, as testemunhas eventualmente arroladas pela defesa e o Parquet.

III Intime-se a Defensoria Pública.

Expedientes necessários.
16/07/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 10:29

Expedição de Ofício.
16/07/2025 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 01:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 10:00:00, Vara Única da Comarca de Missão Velha.
06/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 16:43

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:53

Encerrar documento - restrição
28/08/2024 18:55

Recebida a denúncia
23/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:42

Juntada de Petição
18/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
18/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
16/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:44

Decorrido prazo
19/04/2024 00:00

Mudança de classe
13/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2024 10:03

Recebida a denúncia
07/02/2024 11:53

Conclusos
07/02/2024 11:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2024 11:30

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/02/2024 11:30

Reativado processo recebido de outro Foro
06/02/2024 14:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
06/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:29

Declarada incompetência
30/01/2024 09:08

Conclusos
29/01/2024 15:38

Juntada de Petição
26/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:09

Expedição de .
26/01/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:08

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:35

Juntada de Petição
19/01/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:53

Expedição de .
19/01/2024 16:26

Mudança de classe
19/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:44

Juntada de Petição
19/12/2023 07:51

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:15

Concedida a Liberdade provisória
22/11/2023 10:55

Conclusos
20/11/2023 11:48

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:10

Juntada de Petição
16/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 06:37

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
31/10/2023 06:36

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050144-68.2021.8.06.0108

Raimunda Rosileide Pereira

Municipio de Jaguaruana

Advogado: Italo Hide Freire Guerreiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/03/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0201094-84.2024.8.06.0302

Em Segredo de Justica

Antonio Vagner Vieira Graciano

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 3000691-84.2025.8.06.0020

Reserva Arvoredo

Feliphi Nascimento de Oliveira

Advogado: Jessica Nunes Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 3001158-63.2025.8.06.0020

Layne Chaves Domingos

Ozires Davi Saldanha da Silva

Advogado: Jose Edmar da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 3030253-98.2025.8.06.0001

Joyce Freitas de Oliveira

Estado do Ceara

Advogado: Joyce Freitas de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/05/2025 15:07

Exibir Processo