24/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:03

Decorrido prazo
17/07/2025 03:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 28854/CE), ADV: MATHEUS OLIVEIRA CORDEIRO (OAB 51795/CE) - Processo 0010222-18.2025.8.06.0128 (processo principal 0200913-46.2025.8.06.0303) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Estupro de vulnerável - REQUERENTE: B1Diones Paulo de Lima BeserraB0 - Ante o exposto, com supedâneo nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa de Diones Paulo de Lima Beserra, mantendo a custódia cautelar para garantia da ordem pública e salvaguarda da integridade física e psíquica da vítima. À Secretaria da Vara, para que colacione a cópia da presente decisão aos autos nº 0200913-46.2025.8.06.0303.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa do teor desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se o presente incidente.

Expedientes necessários.
16/07/2025 14:16

Juntada de Petição
16/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 17:10

Manutenção da Prisão Preventiva
15/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:52

Juntada de Petição
09/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:27

Expedição de .
08/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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