TJCE - 0200424-23.2022.8.06.0300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ELIVAN MOURA DA SILVA

FRANCISCO DAVI DA SILVA DOMINGOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO JULIEFERSON BARROSO SOUSA (PM)

CPF *71.***.*44-19

GLAUBER SOUSA DA SILVA

CPF *25.***.*86-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 10:32

    Decorrido prazo

  • 17/07/2025 03:33

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/07/2025 00:14

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0200424-23.2022.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B1Francisco Elivan Moura da SilvaB0 e outro - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0200424-23.2022.8.06.0300 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Majorado Autor Ministério Público do Estado do Ceará Réu Francisco Elivan Moura da Silva O(A) Dr.(a) Janaina Graciano de Brito, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Horizonte por nomeação legal etc.

    Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) FRANCISCO ELIVAN MOURA DA SILVA, mãe Maria Auxiliadora Moura da Silva, Nascido/Nascida 04/07/1999, com endereço à RUA LUIS DA MATA PEREIRA, 273, BUENOS AIRES, CEP 62882-000, Horizonte - CE, , tendo sido expedido o presente Edital com o prazo de 15 dias, pelo qual fica(m) o(a)(s) parte(s) INTIMADO(A)(S) da SENTENÇA de Fls. 120/133, dos autos.

    Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença, da qual poderá interpor, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.

    Horizonte/CE, em 21 de maio de 2025.

    Janaina Graciano de Brito Juíza de Direito"

  • 16/07/2025 11:36

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 16/07/2025 10:10

    Expedição de .

  • 05/06/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 18:25

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:50

    Juntada de Guia de Recolhimento BNMP

  • 10/01/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 10:29

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 08:52

    Juntada de Informações

  • 17/11/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2023 21:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2023 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 21:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2023 10:27

    Histórico de partes atualizado

  • 18/09/2023 10:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 18/09/2023 10:56

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 25/08/2023 12:51

    Expedição de .

  • 03/08/2023 08:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:04

    Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2023 11:38

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:15

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2023 08:28

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 23:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 23:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 07:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 04:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 04:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:27

    Histórico de partes atualizado

  • 05/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 09:18

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/06/2023 09:06

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:54

    Histórico de partes atualizado

  • 01/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:34

    Histórico de partes atualizado

  • 31/05/2023 11:08

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2023 09:49

    Histórico de partes atualizado

  • 31/05/2023 09:34

    Histórico de partes atualizado

  • 30/05/2023 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 09:49

    Histórico de partes atualizado

  • 30/05/2023 09:34

    Histórico de partes atualizado

  • 29/05/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:49

    Histórico de partes atualizado

  • 29/05/2023 09:49

    Histórico de partes atualizado

  • 29/05/2023 09:34

    Histórico de partes atualizado

  • 29/05/2023 09:34

    Histórico de partes atualizado

  • 21/05/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2023 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 14:02

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 15:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 28/04/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 09:24

    Expedição de .

  • 20/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 13:35

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2023 10:30:00, 1ª Vara da Comarca de Horizonte.

  • 11/04/2023 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 12:18

    Recebida a denúncia

  • 22/11/2022 07:22

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 19:38

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 14:42

    Histórico de partes atualizado

  • 21/11/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 21/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 10:36

    Decorrido prazo

  • 27/10/2022 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 08:32

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 23:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2022 22:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 20:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/07/2022 20:32

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 26/07/2022 14:42

    Histórico de partes atualizado

  • 26/07/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 26/07/2022 09:58

    Recebida a denúncia

  • 26/07/2022 08:44

    Conclusos

  • 26/07/2022 08:43

    Mudança de classe

  • 22/07/2022 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/07/2022 08:45

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 22/07/2022 08:45

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 22/07/2022 08:35

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 21/07/2022 14:42

    Histórico de partes atualizado

  • 21/07/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 21/07/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 10:03

    Mudança de classe

  • 21/07/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 10:06

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 19/07/2022 10:06

    Juntada de Mandado de Prisão BNMP

  • 12/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 13:00

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 12/07/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 08/07/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 07/07/2022 14:42

    Histórico de partes atualizado

  • 07/07/2022 14:42

    Histórico de partes atualizado

  • 07/07/2022 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2022 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 08:02

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 07/07/2022 08:02

    Distribuído por

  • 06/07/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 06/07/2022 14:39

    Histórico de partes atualizado

  • 06/07/2022 09:42

    Histórico de partes atualizado

  • 06/07/2022 09:42

    Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0201601-51.2019.8.06.0001

Fabiana Ximenes Barros

Hospital Sao Carlos LTDA

Advogado: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbos...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2019 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0010253-79.2024.8.06.0158

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Gabriel da Silva Lima

Advogado: Diego Silva Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/01/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 3050768-57.2025.8.06.0001

Alderi Leite de Araujo

Karine Silva Alcantara

Advogado: Jordana Almeida Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0192469-67.2019.8.06.0001

Baby Center Comercio de Utilidades Infan...

Estado do Ceara

Advogado: Raul Amaral Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0230009-76.2024.8.06.0001

Cleyton Duarte da Silva

Oi S.A.

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2024 14:43

Exibir Processo