01/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição
20/08/2025 01:55

Juntada de Petição
19/08/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE (OAB 30395/CE) - Processo 0205110-45.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1Francisco Herton de Paula JuniorB0 -
18/08/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
18/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:00

Juntada de Petição
09/08/2025 00:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:39

Expedição de .
28/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:37

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 10:10

Juntada de Petição
17/07/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE (OAB 30395/CE) - Processo 0205110-45.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de SobralB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Herton de Paula JuniorB0 - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 28/07/2025 às 14:00h.

Informo, na oportunidade, que o referido ato processual realizar-se-á de forma presencial, nesta secretaria, que fica situada no prédio da Casa da Mulher Cearense, com endereço no timbre, no dia e hora da audiência.

Fica facultado às partes e testemunhas o comparecimento de forma virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, link disponibilizado abaixo.

Eventuais dúvidas, entrar em contato com o WhatsApp da vara: (85) 98234-4888.

Link 1: https://link.tjce.jus.br/dafa99 ou Link 2: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGU3MzAzMGYtZmRhOC00MWU5LTkyMmQtZDZmZWI1NjZkZjI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229f9a5376-2cf5-4696-a250-bbace1a14ae6%22%7d ou QRCode:
16/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:24

de Instrução
09/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:46

Juntada de Petição
07/07/2025 10:45

Juntada de Petição
16/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 14:00:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.
23/01/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:27

Juntada de Petição
02/12/2024 01:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:43

Expedição de .
18/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:33

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 19:39

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2024 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2024 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2024 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 10:21

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
11/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 09:52

de Instrução
11/11/2024 09:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 14:00:00, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral.
09/10/2024 17:32

deferimento
09/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/06/2024 23:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:38

Juntada de Ofício
10/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 08:26

Juntada de Petição
06/05/2024 15:34

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:33

Outras Decisões
06/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 15:27

Juntada de Ofício
22/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
22/04/2024 01:44

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:36

Juntada de Petição
17/04/2024 02:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2024 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação
12/04/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:12

Juntada de Ofício
11/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:05

Expedição de .
11/04/2024 16:02

Juntada de Petição
08/04/2024 18:17

deferimento
08/04/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 10:46

Juntada de Petição
27/03/2024 10:50

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:49

Expedição de .
26/01/2024 09:34

Recebida a denúncia
25/01/2024 11:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:21

Mudança de classe
25/01/2024 09:21

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:27

Juntada de Petição
12/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:03

Juntada de Petição
07/12/2023 12:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:46

Expedição de tipo_de_documento.
27/11/2023 09:47

Recebida a denúncia
27/11/2023 08:03

Expedição de .
23/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 10:47

Juntada de Petição
07/09/2023 08:54

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 03:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:11

Juntada de Ofício
27/08/2023 20:57

Expedição de Certidão.
27/08/2023 18:43

Expedição de .
27/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2023 00:14

Juntada de Petição
21/08/2023 21:58

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:25

Juntada de Petição
21/08/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2023 14:58

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2023 14:58

Reativado processo recebido de outro Foro
21/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
21/08/2023 12:18

Cancelamento da Remessa a outro Foro
20/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
20/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
20/08/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 12:28

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
20/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2023 10:15:00, Plantão do 5º Núcleo Regional.
20/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 08:02

Expedição de Certidão.
20/08/2023 08:02

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
20/08/2023 08:02

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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