TJCE - 0270160-89.2021.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 164677489
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18/07/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0270160-89.2021.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: SANDRA MARA VALE MOREIRA INVENTARIADO: FRANCISCA MARIA JOSE VALE DE ARAUJO e outros Cuida-se de Inventário dos bens deixados por falecimento de Manoel Machado de Araújo e Francisca Maria José Vale de Araújo, tendo sido nomeada inventariante a herdeira Sandra Maria Vale Moreira, devidamente qualificada nos autos.
Primeiras declarações às fls.29/32, retificada às fls.64/67, tendo sido arrrolado um único bem imóvel para inventariar e dividir com os 04(quatro) herdeiros.
Em decisão de fl.136, considerando o pagamento dos impostos, a anuência da Procuradoria Fiscal, bem como as de fls.112, defiro a expedição de alvará para venda do imóvel matriculado na 1º Zona de Registro de Imóveis de Fortaleza sob o nº 62412, devendo constar na autorização que o produto da venda deve ser depositado em conta judicial do espólio, para posterior rateio entre os herdeiros, no momento da partilha.
Concomitantemente, determinou a expedição de oficio à Caixa Econômica Federal para proceder com a abertura de uma conta judicial vinculada ao presente feito, em até 05(cinco) dias.
A inventariante vem às fl.148, requerer a expedição de oficio ao Banco do Brasil S.A, assim como a Caixa Econômica Federal no sentido de que transfiram para a conta judicial nº 4030.040.01904614-0 da CEF, todos os créditos indicados nos itens I e II do presente pedido.
Migração de processo do Sistema SAJ para o Sistema PJE. (ID 145914073).
Em despacho de ID 158199186, foi deferido o pedido de fl.148, bem como determinado a intimação da inventariante, por seu patrono, para apresentar as Últimas Declarações e atender ao parecer fiscal de ID 145914025 no prazo de 20(vinte) dias.
Por fim, vistas à Procuradoria Fiscal.
Em petição de ID 159673650, a inventariante requer, ainda, seja oficiada a Secretaria da Receita Federal e, como tal, o Instituto Federal do Ceará no sentido de que depositem na conta judicial nº 4030.040.01904614-0, da CEF, todos os créditos porventura existentes em nome da falecida FRANCISCA MARIA JOSÉ VALE DE ARAÚJO, CPF nº *16.***.*60-44.
Resposta do Banco do Brasil. (ID 161161119), da Caixa Econômica Federal.(ID 161522443 e 164100680).
Eis o relatório.
Decido.
I- Oficie-se como requerido no ID 159673650.
II- intime-se a inventariante para manifestar-se acerca das respostas dos ID's: 161161119, 161522443 e 164100680), no prazo de lei.
Exps. necs.
FORTALEZA, 10 de julho de 2025.
SÉRGIO GIRÃO ABREU Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
18/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164677489
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17/07/2025 12:30
Expedição de Ofício.
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17/07/2025 12:29
Expedição de Ofício.
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17/07/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164677489
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12/07/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 14:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/07/2025 16:02
Conclusos para decisão
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08/07/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
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24/06/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
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18/06/2025 16:35
Juntada de Ofício
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17/06/2025 09:19
Juntada de Certidão
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17/06/2025 08:38
Juntada de Certidão
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09/06/2025 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 16:31
Expedição de Ofício.
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06/06/2025 16:26
Expedição de Ofício.
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03/06/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2025 21:35
Conclusos para despacho
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04/04/2025 22:25
Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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02/07/2024 08:37
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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28/06/2024 09:35
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02155016-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 09:02
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20/06/2024 21:56
Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331
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19/06/2024 02:07
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0191/2024 Teor do ato: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte in
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17/06/2024 15:41
Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito. Nao havendo manifestacao, aguarde-se, no arquivo, a iniciativa da parte interessada.
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15/05/2024 14:32
Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura
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05/02/2024 14:26
Mov. [78] - Encerrar análise
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01/02/2024 17:47
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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31/01/2024 17:55
Mov. [76] - Mero expediente | Tendo em vista que todos os herdeiros estao representados pelo mesmo patrono, defiro o pedido de fl.141. Expeca-se, de logo, o alvara determinado na decisao de fl.136. Exps. Necs.
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31/01/2024 17:50
Mov. [75] - Expedição de Alvará | TODOS - Alvara Generico
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31/01/2024 15:57
Mov. [74] - Concluso para Despacho
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31/01/2024 08:22
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
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30/01/2024 12:49
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01841586-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 30/01/2024 12:33
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29/01/2024 20:03
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236
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29/01/2024 13:12
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
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29/01/2024 13:11
Mov. [69] - Ofício
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26/01/2024 02:04
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/01/2024 13:52
Mov. [67] - Documento
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23/01/2024 19:11
Mov. [66] - Outros auxiliares de justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/10/2023 08:36
Mov. [65] - Petição juntada ao processo
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04/10/2023 16:51
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02368373-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 04/10/2023 16:38
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10/07/2023 13:01
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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10/07/2023 13:00
Mov. [62] - Ofício
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10/07/2023 13:00
Mov. [61] - Ofício
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05/07/2023 16:41
Mov. [60] - Ofício
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05/07/2023 16:41
Mov. [59] - Ofício
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05/07/2023 16:41
Mov. [58] - Ofício
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05/07/2023 16:41
Mov. [57] - Ofício
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05/07/2023 16:39
Mov. [56] - Documento
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03/07/2023 09:03
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02160894-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/07/2023 08:38
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30/06/2023 17:48
Mov. [54] - Documento
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29/06/2023 16:33
Mov. [53] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
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27/06/2023 13:03
Mov. [52] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)
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19/06/2023 18:32
Mov. [51] - Mero expediente | Oficie-se, como requerido no parecer fiscal de fls. 97/98. A seguir, intime-se a inventariante para comprovar a anuencia dos conjuges dos herdeiros ao pedido de alvara.
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12/05/2023 12:17
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
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10/05/2023 16:34
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02044434-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 10/05/2023 16:23
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17/04/2023 16:18
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01999293-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2023 15:59
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20/03/2023 02:33
Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/03/2023 11:38
Mov. [46] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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08/03/2023 17:33
Mov. [45] - Mero expediente | Vistas a Procuradoria Fiscal.
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19/08/2022 09:51
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
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19/08/2022 09:16
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02309885-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 19/08/2022 08:59
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23/05/2022 11:47
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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23/05/2022 10:26
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02106253-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 09:54
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18/05/2022 20:01
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 2846
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17/05/2022 12:39
Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2022 Teor do ato: Intime-se a inventariante do inteiro teor da informacao de fls. 69. Advogados(s): Adelgides Figueiredo Correia Neto (OAB 8209/CE)
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16/05/2022 17:54
Mov. [38] - Mero expediente | Intime-se a inventariante do inteiro teor da informacao de fls. 69.
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12/05/2022 15:14
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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12/05/2022 14:44
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02083293-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 14:33
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04/05/2022 21:35
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836
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03/05/2022 01:55
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2022 16:06
Mov. [33] - Expedição de Termo | SUC - Termo de Primeiras Declaracoes
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29/04/2022 13:56
Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - Certidao Generica - Sem Assinatura
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27/04/2022 12:47
Mov. [31] - Mero expediente | Lavre-se o competente termo de primeiras declaracoes, se atendidas as formalidades legais. Apos a lavratura do supracitado termo, intime-se a inventariante para assina-lo e/ou manifestar-se, na hipotese de haver pendencia.
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25/04/2022 12:45
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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25/04/2022 09:17
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02037303-3 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 25/04/2022 09:07
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22/04/2022 21:02
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2022 Data da Publicacao: 25/04/2022 Numero do Diario: 2828
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20/04/2022 13:43
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0238/2022 Teor do ato: Inicialmente, deve a inventariante manifestar-se sobre a informacao de fls. 54. Apos a regularizacao das primeiras declaracoes, apreciarei os pedidos de fls. 57/58 e
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19/04/2022 18:21
Mov. [26] - Mero expediente | Inicialmente, deve a inventariante manifestar-se sobre a informacao de fls. 54. Apos a regularizacao das primeiras declaracoes, apreciarei os pedidos de fls. 57/58 e 60/61.
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02/12/2021 18:02
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
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02/12/2021 16:07
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02475229-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/12/2021 09:32
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29/11/2021 11:12
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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29/11/2021 09:06
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02463783-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2021 08:58
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18/11/2021 20:59
Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0357/2021 Data da Publicacao: 19/11/2021 Numero do Diario: 2737
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17/11/2021 01:44
Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2021 15:50
Mov. [19] - Certidão emitida
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09/11/2021 16:56
Mov. [18] - Mero expediente | Lavre-se o competente termo de primeiras declaracoes, se atendidas as formalidades legais. Apos a lavratura do supracitado termo, intime-se a inventariante para assina-lo e/ou manifestar-se, na hipotese de haver pendencia.
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08/11/2021 13:19
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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08/11/2021 13:19
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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08/11/2021 09:48
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02418283-5 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 08/11/2021 09:21
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22/10/2021 20:55
Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0309/2021 Data da Publicacao: 25/10/2021 Numero do Diario: 2722
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22/10/2021 12:02
Mov. [13] - Petição juntada ao processo
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22/10/2021 09:17
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02388191-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2021 09:10
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20/10/2021 17:08
Mov. [11] - Expedição de Termo
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20/10/2021 15:37
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2021 13:59
Mov. [9] - Certidão emitida
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19/10/2021 20:41
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0300/2021 Data da Publicacao: 20/10/2021 Numero do Diario: 2719
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19/10/2021 18:51
Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2021 10:58
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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19/10/2021 09:50
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02379130-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2021 09:17
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18/10/2021 14:33
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/10/2021 17:37
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/10/2021 11:06
Mov. [2] - Conclusão
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11/10/2021 11:06
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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