12/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:05

Decorrido prazo
21/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE RIBEIRO VIANA (OAB 39739/CE) - Processo 0209152-40.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Francisco Demontier Carvalho de LimaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 211/214 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
18/07/2025 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 09:21

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 09:19

Expedição de .
18/07/2025 09:17

Custas Processuais Emitidas
23/06/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:23

Transitado em Julgado
20/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:44

Juntada de Mandado
06/05/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
30/04/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
29/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:56

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:46

Juntada de Informações
27/04/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
25/04/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
25/04/2025 13:15

Histórico de partes atualizado
25/04/2025 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:55

Conclusos para julgamento
17/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:48

Juntada de Mandado
16/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 05:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
12/09/2024 09:51

Expedição de tipo_de_documento.
11/09/2024 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:32

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 15:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 13:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
04/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:19

Decorrido prazo
03/09/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
29/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 05:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
27/07/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 00:51

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 23:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/06/2024 23:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 13:05

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2024 13:05

Expedição de Ofício.
20/06/2024 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação
20/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
01/05/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:13

de Justificação
10/04/2024 00:46

Juntada de Petição
08/04/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 00:12

Juntada de Petição
01/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 10:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
29/02/2024 07:29

Recebida a denúncia
28/02/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:02

Juntada de Petição
28/02/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:30

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2024 12:28

Histórico de partes atualizado
19/02/2024 11:13

Recebida a denúncia
01/02/2024 15:53

Mudança de classe
29/01/2024 10:27

Conclusos
26/01/2024 17:15

Juntada de Petição
26/01/2024 12:28

Histórico de partes atualizado
19/01/2024 01:46

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:54

Conclusos para despacho
05/01/2024 16:01

Juntada de Petição
04/01/2024 09:36

Juntada de Ofício
01/01/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/01/2024 17:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/01/2024 17:19

Reativado processo recebido de outro Foro
31/12/2023 16:03

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
31/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
31/12/2023 14:30

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
31/12/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
31/12/2023 13:57

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
31/12/2023 13:56

Expedição de tipo_de_documento.
31/12/2023 13:41

Documento
31/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
31/12/2023 13:10

Decisão Interlocutória de Mérito
31/12/2023 12:26

Histórico de partes atualizado
31/12/2023 11:33

Juntada de Petição
31/12/2023 08:13

Expedição de Certidão.
31/12/2023 08:13

Expedição de .
31/12/2023 07:47

Juntada de Outros documentos
30/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
30/12/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/12/2023 17:30

Distribuído por
30/12/2023 12:24

Histórico de partes atualizado
30/12/2023 12:24

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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