15/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE) - Processo 0223631-46.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Natanael Sousa de MagalhãesB0 - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público, para manifestar-se acerca das duas testemunhas, Emerson Faria e Antônia Elisandra da Silva Vital, que, mesmo intimadas, não compareceram ao ato instrutório, conforme disposto em certidão de fl. 467.

Em razão da impossibilidade de realização da audiência, redesigno a instrução para o dia 23/10/2025, às 10h30min.
12/09/2025 11:20

Juntada de Petição
12/09/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
11/09/2025 16:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 10:30:00, 2ª Vara do Júri.
11/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:06

Expedição de .
11/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 18:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:11

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição
06/08/2025 17:29

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:28

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:27

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:17

Expedição de .
05/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:11

Juntada de Petição
04/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:26

Juntada de Petição
04/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:32

Expedição de .
04/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO VALDENI DA SILVA (OAB 11101/CE) - Processo 0223631-46.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Natanael Sousa de MagalhãesB0 - De ordem dos juízes desta unidade judiciária e com fundamento no Código de Normas Judiciais do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Provimento nº 02/2021/CGJCE), com base no art. 185, § 2º, IV, do CPP, em resoluções do CNJ e em normativos do próprio PJCE quanto a legalidade e possibilidade de realização de videoaudiências como forma de possibilitar a realização de atos processuais indispensáveis para a promoção da justiça de forma remota, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu a ser realizada SEMIPRESENCIALMENTE pelo Sistema Microsoft Teams, no dia 11/09/2025 às 13h30min.

Na data e horário da videoaudiência, AS PARTES, DEFENSORES e TESTEMUNHAS deverão ACESSAR/ENTRAR NA SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS, por meio do link: Link Encurtadohttps://link.tjce.jus.br/cae59a QR Code Aconselha-se a utilização de computadores/notebooks, mas não sendo acessível, pode-se utilizar tablet ou Smartphone, aconselha-se também o uso de fones de ouvido que possua microfone.

As testemunhas devem estar de posse de documento de identificação pessoal (RG, CNH, etc.) a exibido na hora da audiência.

Qualquer dúvida, as partes, os defensores públicos e particulares, os assistentes, as testemunhas, os declarantes e outros, devem contatar a Secretaria deste juízo por meio dos seguintes contatos: WhatsApp nº (85) 3492-8962 e e-mail: [email protected].

Ademais, determino as seguintes providências, intimações e expedientes: 1) Intimações do M.

Público e dos Defensores Públicos e/ou Particulares; 2) Expeçam-se os necessários mandados para intimação do réu que esteja solto e das testemunhas indicadas, fazendo constar o link da audiência e todos os meios de contatos informados nos autos, tais como: número de telefone, whatsApp e e-mail; 3) Declarantes, testemunhas e/ou vítimas Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares devem ser requisitados via SIMAV/SAV, não sendo possível, deve-se proceder de acordo com o estabelecido nos arts. 302 a 304 do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).

Demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

ACESSO AO TEAMS PELO CELULARACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo;
30/07/2025 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:06

Expedição de .
28/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 21:45

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 21:45

Encerrar documento - restrição
24/07/2025 21:45

Encerrar documento - restrição
18/07/2025 10:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 13:30:00, 2ª Vara do Júri.
02/07/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
16/06/2025 10:51

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 11:01

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 11:00

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 10:59

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 10:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:40

Juntada de Petição
21/05/2025 11:19

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:19

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:19

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:19

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:44

Juntada de Petição
19/05/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:41

Expedição de .
16/05/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:20

Juntada de Petição
11/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 10:30:00, 2ª Vara do Júri.
06/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:08

Histórico de partes atualizado
06/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 17:06

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 12:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 12:52

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:36

Expedição de .
17/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 14:00:00, 2ª Vara do Júri.
02/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:31

Juntada de Petição
26/06/2024 14:41

Recebida a denúncia
15/06/2024 15:04

Conclusos
14/06/2024 13:41

Juntada de Petição
14/06/2024 12:08

Histórico de partes atualizado
11/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:32

Encerrar documento - restrição
10/06/2024 17:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 21:16

Expedição de Ofício.
28/08/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:26

Apensado ao processo
24/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:08

Histórico de partes atualizado
20/03/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:50

Juntada de Petição
06/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 17:40

Juntada de Ofício
23/02/2023 02:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
13/02/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
04/02/2023 14:19

Expedição de Mandado.
31/01/2023 15:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 15:43

Evolução da Classe Processual
30/01/2023 15:44

Histórico de partes atualizado
30/01/2023 13:44

Recebida a denúncia
30/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
27/01/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:03

Conclusos
27/01/2023 08:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2023 08:54

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2023 08:54

Reativado processo recebido de outro Foro
26/01/2023 18:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/01/2023 15:33

Juntada de Petição
25/01/2023 10:54

Histórico de partes atualizado
19/01/2023 10:53

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
18/01/2023 14:57

Juntada de Petição
12/01/2023 07:48

Expedição de Certidão.
12/01/2023 07:48

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/01/2023 14:22

Juntada de Petição
16/03/2022 17:16

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:16

Expedição de .
16/03/2022 17:16

Juntada de Petição
16/03/2022 14:22

Expedição de Certidão.
16/03/2022 14:22

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/03/2022 14:22

Expedição de .
16/03/2022 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/03/2022 14:21

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/03/2022 14:21

Reativado processo recebido de outro Foro
15/03/2022 17:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/03/2022 14:35

Expedição de Certidão.
09/11/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 14:26

Juntada de Petição
05/05/2020 19:22

Determinado o Arquivamento
03/05/2020 20:24

Conclusos para decisão
28/04/2020 12:00

Juntada de Petição
27/04/2020 20:49

Expedição de Certidão.
27/04/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 17:01

Distribuído por
29/02/2020 10:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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