22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUALTER RAFAEL MACIEL BEZERRA (OAB 21432/CE), ADV: MAYCON DA SILVA SANTOS (OAB 39641/CE) - Processo 0201421-10.2023.8.06.0158 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELANTE: B1José Luciano SilvaB0 - QUERELADO: B1José Rocha FilhoB0 - 3.

DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para absolver o réu JOSE ROCHA FILHO, qualificado nos autos, das imputações que lhe são atribuídas na inicial acusatória, nos termos do art. 386, III, do Código de Processo Penal.
30/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:46

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:11

Juntada de Petição
16/12/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento
25/11/2024 22:25

Juntada de Petição
18/11/2024 19:52

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/11/2024 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação
14/11/2024 11:54

Expedição de .
11/11/2024 20:40

Juntada de Petição
01/11/2024 20:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:43

Encaminhado edital/relação para publicação
15/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:46

Juntada de Petição
13/06/2024 17:47

Juntada de Petição
16/05/2024 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2024 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 13:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2024 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:36

de Instrução
30/04/2024 14:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 11:00:00, Vara Única Criminal de Russas.
09/01/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 20:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:20

Encaminhado edital/relação para publicação
04/12/2023 17:48

Juntada de Petição
16/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:14

Correção de classe
25/10/2023 08:08

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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