09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS (OAB 27438/CE), ADV: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS (OAB 27438/CE), ADV: MARÍLIA PAIVA VALLE (OAB 41626/CE), ADV: TAYNARA FREIRES BASTOS (OAB 49861/CE), ADV: PAULO CAUBY BATISTA LIMA (OAB 19849/CE) - Processo 0202623-05.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1João Felipe Rodrigues SouzaB0 e outro - Nesse passo, intimem-se os advogados constituídos para, no prazo de 10 dias, comprovar comunicação efetiva à parte quanto à renúncia do mandato ou apresentar justificativa idônea quanto à impossibilidade de tal notificação.
08/09/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:15

Juntada de Petição
17/07/2025 03:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS (OAB 27438/CE), ADV: NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS (OAB 27438/CE) - Processo 0202623-05.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - AUTUADO: B1João Felipe Rodrigues SouzaB0 - B1Leandro de Sousa SilvaB0 -

Vistos.

Preclusa a decisão de pronúncia, intime-se o Ministério Público e da Defesa para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem, se quiserem, rol de testemunhas para depor em plenário perante o Conselho de Sentença, oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência, nos termos do artigo 422 do CPP.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
16/07/2025 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:10

Juntada de Petição
15/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:41

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:55

Recebido Recurso Eletrônico
20/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
15/08/2024 02:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:36

Juntada de Petição
02/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
15/07/2024 23:41

Juntada de Petição
15/07/2024 23:41

Processo entranhado
15/07/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:06

Juntada de Petição
15/07/2024 23:06

Processo entranhado
15/07/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2024 13:28

Processo devolvido da DP
08/07/2024 10:17

Juntada de Petição
04/06/2024 14:04

Juntada de Mandado
04/06/2024 14:01

Juntada de Mandado
22/05/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 07:52

Expedição de tipo_de_documento.
15/04/2024 07:52

Expedição de tipo_de_documento.
12/04/2024 20:46

Juntada de Petição
12/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:21

Juntada de Petição
10/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:18

Juntada de Informações
06/03/2024 09:27

Proferida Sentença de Pronúncia
21/02/2024 08:27

Conclusos para julgamento
20/02/2024 21:56

Juntada de Petição
20/02/2024 21:56

Juntada de Petição
14/02/2024 20:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2024 02:25

Encaminhado edital/relação para publicação
07/02/2024 15:30

Juntada de Petição
03/02/2024 00:27

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:38

Conclusos para despacho
19/01/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:27

Juntada de Petição
18/11/2023 00:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:21

Expedição de .
07/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:56

Juntada de Petição
01/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:35

Juntada de Petição
27/10/2023 20:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:27

Expedição de Ofício.
26/10/2023 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação
26/10/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:53

de Instrução
26/10/2023 10:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2023 11:00:00, Vara Única da Comarca de Amontada.
26/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:27

Juntada de Petição
20/10/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:27

Juntada de Petição
16/10/2023 21:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:38

Expedição de Ofício.
11/10/2023 02:13

Encaminhado edital/relação para publicação
10/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:38

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:27

de Instrução
04/10/2023 09:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 11:00:00, Vara Única da Comarca de Amontada.
27/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:55

Recebida a denúncia
01/09/2023 08:30

Juntada de Petição
31/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:40

Juntada de Petição
18/08/2023 17:52

Encerrar documento - restrição
18/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:55

Encerrar documento - restrição
16/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 08:34

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:21

Juntada de Petição
07/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
31/07/2023 16:38

Manutenção da Prisão Preventiva
31/07/2023 09:20

Conclusos para decisão
28/07/2023 19:00

Juntada de Petição
28/07/2023 10:17

Juntada de Petição
25/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 12:36

Juntada de Petição
24/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:43

Expedição de .
05/07/2023 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2023 08:43

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:40

Recebida a denúncia
07/06/2023 10:33

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:18

Mudança de classe
01/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/05/2023 14:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/05/2023 14:59

Reativado processo recebido de outro Foro
31/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
31/05/2023 09:59

Declarada incompetência
30/05/2023 08:57

Conclusos
29/05/2023 19:38

Juntada de Petição
25/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
24/05/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
24/05/2023 10:54

Juntada de Petição
19/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:18

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
17/05/2023 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/05/2023 10:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/05/2023 10:08

Reativado processo recebido de outro Foro
15/05/2023 13:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
15/05/2023 09:41

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 12:35

Juntada de Petição
26/04/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:57

Conclusos para despacho
24/04/2023 16:07

Juntada de Petição
24/04/2023 16:06

Juntada de Petição
18/04/2023 12:36

Juntada de Petição
17/04/2023 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2023 18:07

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2023 18:07

Reativado processo recebido de outro Foro
16/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
16/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.
16/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
15/04/2023 14:02

Juntada de Petição
15/04/2023 13:20

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Internação BNMP
15/04/2023 12:04

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/04/2023 12:04

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
15/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
15/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:29

Histórico de partes atualizado
15/04/2023 11:29

Histórico de partes atualizado
15/04/2023 11:26

Histórico de partes atualizado
15/04/2023 11:26

Histórico de partes atualizado
15/04/2023 11:24

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/04/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 06:09

Expedição de Certidão.
15/04/2023 00:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
15/04/2023 00:32

Distribuído por
14/04/2023 11:28

Histórico de partes atualizado
14/04/2023 11:28

Histórico de partes atualizado
14/04/2023 11:26

Histórico de partes atualizado
14/04/2023 11:26

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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