19/08/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
09/08/2025 00:26

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO JOHNATHAM DUARTE PEREIRA (OAB 29519/CE) - Processo 0010042-61.2025.8.06.0076 (processo principal 0200609-87.2024.8.06.0301) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Roberto Johnatham Duarte PereiraB0 - RÉU: B1Ronaldo Borges de OliveiraB0 - Diante do exposto, inexiste qualquer fundamento para o acolhimento do pedido de relaxamento de prisão, devendo a segregação cautelar ser mantida Assim, não havendo fato novo que afaste a necessidade da custódia preventiva, mantenho a prisão de Ronaldo Borges de Oliveira, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, renovando a ordem de prisão pelos seus próprios fundamentos.

Preclusa a presente decisão e inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa no sistema.

Expedientes necessários.

Intime-se e cumpra-se com urgência, por se tratar de réu preso.
30/07/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:12

Relaxamento de prisão em flagrante
21/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
09/07/2025 13:42

Juntada de Petição
07/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
06/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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