18/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE EDBEGNO DOS SANTOS (OAB 13511/RN) - Processo 0200860-52.2022.8.06.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Érico Filgueira da SilvaB0 - Ante o exposto, na conformidade do art. 316, parágrafo único, do CPP, MANTENHO o decreto de prisão preventiva (domiciliar) do acusado Francisco Érico Filgueira da Silva.

De consequência, cumpra-se o despacho proferido à fl. 404 com urgência, por se tratar de processo com réu preso.

Expedientes necessários.
30/07/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:55

Expedição de Ofício.
27/07/2025 09:27

Manutenção da Prisão Preventiva
23/07/2025 17:44

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:26

Juntada de Petição
16/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:41

Conclusos
16/06/2025 09:00

Juntada de Petição
13/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:43

Expedição de .
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:48

Juntada de Ofício
08/05/2025 21:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 10:23

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 10:12

Juntada de Petição
30/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:59

Decorrido prazo
30/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/04/2025 12:50

Manutenção da Prisão Preventiva
24/04/2025 09:46

Conclusos
24/04/2025 06:49

Juntada de Petição
16/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:18

Conclusos
31/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:59

Juntada de Carta precatória
24/03/2025 00:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:43

Expedição de .
13/03/2025 10:40

Decorrido prazo
06/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2025 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
31/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:15

Manutenção da Prisão Preventiva
27/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
26/01/2025 23:00

Juntada de Petição
24/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:21

Expedição de .
24/01/2025 13:19

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:03

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 02:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
09/12/2024 08:54

Encerrar documento - restrição
06/12/2024 19:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
04/12/2024 21:10

Expedição de Mandado.
04/12/2024 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 14:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2025 11:00:00, Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte.
04/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:07

Encerrar documento - restrição
25/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:54

Encerrar documento - restrição
11/11/2024 11:54

Encerrar documento - restrição
11/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/11/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:27

Encerrar documento - restrição
06/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:01

Encerrar documento - restrição
06/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:01

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:08

Expedição de Ofício.
01/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:29

Manutenção da Prisão Preventiva
25/10/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:14

Conclusos
20/10/2024 04:54

Juntada de Petição
18/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 20:25

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
13/10/2024 20:06

Expedição de Mandado.
13/10/2024 20:03

Expedição de Mandado.
11/10/2024 02:40

Encaminhado edital/relação para publicação
10/10/2024 16:21

Expedição de Ofício.
10/10/2024 15:45

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 15:43

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 15:42

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 15:39

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 15:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 15:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 09:00:00, Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte.
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:15

Juntada de Ofício
04/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:25

Juntada de Carta precatória
21/08/2024 13:08

Conclusos
14/08/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:40

Expedição de Mandado.
08/08/2024 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2024 03:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/08/2024 02:55

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:20

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 18:20

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:38

deferimento
05/08/2024 15:29

Conclusos
05/08/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação
05/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:50

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
05/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:51

Recebida a denúncia
01/08/2024 13:04

Conclusos
01/08/2024 12:37

Juntada de Petição
31/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:11

Expedição de .
31/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:48

Juntada de Petição
30/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
30/07/2024 09:06

Expedição de .
29/07/2024 08:44

Juntada de Ofício
27/07/2024 16:30

Histórico de partes atualizado
04/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:35

Expedição de .
04/06/2024 15:33

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
27/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
21/12/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2023 19:08

Expedição de Certidão.
17/12/2023 19:08

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 12:11

Expedição de Mandado.
30/11/2023 08:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 08:31

Mudança de classe
07/11/2023 13:13

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:52

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2023 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2023 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2023 13:21

Expedição de tipo_de_documento.
18/10/2023 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
15/10/2023 16:30

Histórico de partes atualizado
15/10/2023 14:49

Recebida a denúncia
29/09/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:31

Juntada de Ofício
28/09/2023 11:17

Conclusos
28/09/2023 10:55

Juntada de Petição
27/09/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:10

Expedição de Ofício.
27/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
16/12/2022 11:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 11:45

Expedição de Ofício.
21/07/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:42

Conclusos
19/07/2022 20:11

Juntada de Petição
19/07/2022 11:25

Histórico de partes atualizado
30/06/2022 07:57

Expedição de Certidão.
30/06/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 07:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 07:51

Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:06

Expedição de .
29/06/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 09:42

Distribuído por
07/04/2022 11:25

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00