20/08/2025 21:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ EDSON GARCÊZ BEZERRA (OAB 45070/CE) - Processo 0245147-83.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ACUSADO: B1Daniel Sousa da CunhaB0 - Intime-se o acusado, por seu defensor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se tem interesse na restituição dos seguintes bens: 01 (uma) motocicleta Shineray XY 150 5, cor dourada, placa OIO2946, e 01 (um) celular, fabricante Samsung, modelo NI, com tampa traseira vermelha, com avarias de uso, bloqueado, com chip e bateria, advertindo-o de que, caso tenha interesse, deverá apresentar documentação idônea que demonstre a legitimidade da propriedade dos referidos bens.

Data de registro no sistema.
30/07/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 17:10

Documento Analisado
28/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:20

Juntada de Ofício
27/06/2025 10:46

Encerrar análise
24/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:59

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:47

Documento Analisado
20/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:51

Transitado em Julgado
01/04/2025 03:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:55

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:39

Juntada de Petição
06/03/2025 18:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2025 11:40

Expedição de Ofício.
04/03/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
04/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:17

Juntada de Informações
04/03/2025 07:45

Expedição de tipo_de_documento.
04/03/2025 07:39

Expedição de Certidão.
04/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
04/03/2025 07:38

Documento Analisado
24/02/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
24/02/2025 11:34

Histórico de partes atualizado
24/02/2025 07:50

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
21/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:47

Juntada de Petição
17/01/2025 02:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:00

Documento Analisado
16/12/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:17

Juntada de Informações
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição
29/08/2024 14:45

Juntada de Petição
29/08/2024 14:33

Juntada de Petição
30/07/2024 14:05

Encerrar análise
29/07/2024 17:23

Juntada de Ofício
29/07/2024 17:14

Juntada de Ofício
20/07/2024 20:41

Conclusos para despacho
20/07/2024 14:51

Juntada de Petição
20/07/2024 13:25

Histórico de partes atualizado
12/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:10

Juntada de Petição
05/07/2024 16:24

Expedição de tipo_de_documento.
05/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:20

Evolução da Classe Processual
02/07/2024 18:11

Recebida a denúncia
02/07/2024 16:19

Histórico de partes atualizado
02/07/2024 09:47

Conclusos
01/07/2024 22:49

Juntada de Petição
01/07/2024 12:44

Histórico de partes atualizado
01/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:26

Documento Analisado
28/06/2024 17:59

Expedição de .
28/06/2024 17:36

Juntada de Petição
28/06/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 17:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 03:17

Juntada de Petição
25/06/2024 13:28

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
25/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:18

Medida Cautelar Diversa da Prisão
25/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
25/06/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
25/06/2024 09:11

Histórico de partes atualizado
25/06/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 07:33

Juntada de Petição
24/06/2024 20:07

Juntada de Petição
24/06/2024 16:26

Distribuído por
24/06/2024 13:13

Histórico de partes atualizado
24/06/2024 13:13

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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