STJ - 0187697-61.2019.8.06.0001

27/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 481564/2025 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481564 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622464 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:20

Não conhecido o recurso de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO e ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO - Petição Nº 2025/00481564 - EDv no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2622464

02/06/2025 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de divergência. (Expediente Avulso)

30/05/2025 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 481564/2025 (Expediente Avulso)

28/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 481564/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/05/2025

19/05/2025 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/05/2025 13:31

Transitado em Julgado em 15/05/2025

07/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 111523/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

06/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111523 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622464 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO e ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00111523/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622464/CE

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111523/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622464/CE

13/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2025 13:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 209049/2025

13/03/2025 13:35

Protocolizada Petição 209049/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2025

18/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111523/2025 -

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111523/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

13/02/2025 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 111523/2025

13/02/2025 21:48

Protocolizada Petição 111523/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

11/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 941198/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941198 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2622464 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 15:50

Negado seguimento ao recurso de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO e ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO - Petição Nº 2024/00941198 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2622464

19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/11/2024 11:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1026595/2024

19/11/2024 10:48

Protocolizada Petição 1026595/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/11/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/10/2024 Petição Nº 941198/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 941198/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/10/2024 06:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/10/2024 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 941198/2024

23/10/2024 17:22

Protocolizada Petição 941198/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 739523/2024 - EDcl no AgInt no

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739523 - EDcl no AgInt no AREsp 2622464 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO e ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00739523/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622464/CE

20/09/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-3T)

13/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 14:45

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739523/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622464/CE

05/09/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/09/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 776679/2024

05/09/2024 20:18

Protocolizada Petição 776679/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 739523/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 739523/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739523/2024

28/08/2024 13:47

Protocolizada Petição 739523/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 462916/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0462916 - AgInt no AREsp 2622464 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO e ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00462916/2024 - AgInt no AREsp 2622464/CE

07/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00462916/2024 - AgInt no AREsp 2622464/CE

28/06/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/06/2024 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548840/2024

27/06/2024 22:55

Protocolizada Petição 548840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2024

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 462916/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 462916/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 462916/2024

05/06/2024 11:22

Protocolizada Petição 462916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 16:00

Conheço do agravo de JOSUE LOPES MENDES CARNEIRO e ROSANA VIEIRA MENDES CARNEIRO para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/05/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 15:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ