03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 27712650
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 27712650
01/09/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27712650
30/08/2025 08:12

Conhecido o recurso de FERNANDO ROSENTHAL - CPF: *48.***.*50-81 (ADVOGADO) e provido em parte
30/08/2025 08:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/08/2025 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/08/2025 11:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/08/2025 11:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 26579160
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 26579160
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000304-25.2018.8.06.0114 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ISADORA ALBERNAZ ROBERTO DE CARVALHO PARTE RÉ: RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A 64ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INICIALMENTE DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2025 a 20/08/2025, FOI REAGENDADA PARA O DIA 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 27/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 4 de agosto de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
04/08/2025 08:38

Conclusos para julgamento
04/08/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26579160
04/08/2025 08:36

Juntada de Certidão
03/08/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 25893403
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000304-25.2018.8.06.0114 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Perdas e Danos] PARTE AUTORA: RECORRENTE: ISADORA ALBERNAZ ROBERTO DE CARVALHO PARTE RÉ: RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 64ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 13/08/2025 (QUARTA-FEIRA) A 20/08/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 30 de julho de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
31/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 25893403
30/07/2025 08:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25893403
30/07/2025 08:29

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/07/2025 06:38

Conclusos para julgamento
21/07/2025 06:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/05/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 07:47

Conclusos para decisão
19/12/2023 07:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:58

Conhecido o recurso de ISADORA ALBERNAZ ROBERTO DE CARVALHO - CPF: *51.***.*19-29 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2023 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2023 19:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 00:43

Recebidos os autos
14/05/2022 00:43

Conclusos para despacho
14/05/2022 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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