01/08/2025 04:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO NUNES NETO (OAB 27236A/CE) - Processo 0200572-55.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Leonardo Pereira de OliveiraB0 - Ante o exposto, ante a não caracterização de nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e rejeito a absolvição sumária do réu, determinando a designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 400 do CPP.

Intimem-se.
21/07/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
21/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2028 13:30:00, Vara Única Criminal de Tianguá.
12/05/2025 17:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:42

Juntada de Ofício
09/04/2025 14:23

Juntada de Petição
01/04/2025 14:38

Recebida a denúncia
31/03/2025 23:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
21/03/2025 00:06

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:56

Juntada de Petição
10/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:41

Expedição de .
10/03/2025 13:11

Decorrido prazo
27/02/2025 16:18

Encerrar documento - restrição
25/02/2025 17:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 06:25

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:07

Juntada de Petição
12/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2024 16:12

Recebida a denúncia
05/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:54

Mudança de classe
27/05/2024 14:04

Conclusos
24/05/2024 13:47

Juntada de Petição
11/09/2023 07:40

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 07:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 22:58

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 13:49

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:00

Juntada de Petição
30/01/2023 00:05

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:56

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:21

Expedição de .
01/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
01/03/2022 10:28

Mudança de classe
27/01/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 14:34

Juntada de Mandado
24/01/2022 11:06

Juntada de Petição
24/01/2022 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2022 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2022 10:08

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/01/2022 10:08

Reativado processo recebido de outro Foro
23/01/2022 19:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/01/2022 18:58

Expedição de Certidão.
23/01/2022 16:25

Juntada de Outros documentos
23/01/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2022 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2022 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2022 16:02

Expedição de Ofício.
23/01/2022 15:46

Expedição de Certidão.
23/01/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/01/2022 15:04

Medida Cautelar Diversa da Prisão
23/01/2022 13:52

Expedição de Certidão.
23/01/2022 13:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/01/2022 13:52

Conclusos
23/01/2022 13:33

Juntada de Petição
23/01/2022 13:15

Juntada de Petição
23/01/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2022 12:53

Expedição de Certidão.
23/01/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 12:21

Expedição de Certidão.
23/01/2022 11:59

Expedição de Certidão.
23/01/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/01/2022 11:59

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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