TJCE - 0209145-14.2024.8.06.0293

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

EM SEGREDO DE JUSTICA

DELEGACIA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

CNPJ: 01.869.564/0140-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BARBOSA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE

OAB: 54823/CE

Terceiro

Partes

PRYSCILLA KAREN BARBOSA DA COSTA

CPF *03.***.*49-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIOGO VIEIRA GOMES

CPF *04.***.*18-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2025 16:44

    Decorrido prazo

  • 24/07/2025 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 03:34

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 00:09

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 54823/CE) - Processo 0209145-14.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de QuixeramobimB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco Wellington da Silva BarbosaB0 - Intime-se a Defesa do réu para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos às págs. 130/131.

    Expedientes necessários.

  • 21/07/2025 11:38

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/07/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 10:48

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2025 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 08:25

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 15:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/06/2025 15:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/06/2025 15:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 12/06/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2025 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:45

    Expedição de .

  • 09/06/2025 10:43

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 13:00:00, 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.

  • 30/03/2025 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:45

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 14:50

    Recebida a denúncia

  • 11/03/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 23:39

    Juntada de Petição

  • 02/03/2025 00:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2025 06:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 17:08

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:53

    Decorrido prazo

  • 04/02/2025 11:53

    Evolução da Classe Processual

  • 04/02/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 10:24

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/01/2025 15:55

    Recebida a denúncia

  • 28/01/2025 10:40

    Conclusos

  • 27/01/2025 21:16

    Juntada de Petição

  • 19/01/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/01/2025 10:44

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/01/2025 10:44

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 08/01/2025 09:28

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 08/01/2025 09:07

    Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/01/2025 09:07

    Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/01/2025 09:07

    Reativado processo recebido de outro Foro

  • 31/12/2024 15:24

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para

  • 31/12/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 31/12/2024 14:27

    Conclusos

  • 31/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2024 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/12/2024 11:32

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/12/2024 12:00:00, Plantão do 3º Núcleo Regional.

  • 31/12/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2024 11:00

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 31/12/2024 11:00

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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