13/09/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
31/08/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 20:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:34

Expedição de Carta.
27/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
27/08/2025 15:27

Expedição de Ofício.
26/08/2025 15:09

Expedição de Carta.
26/08/2025 15:06

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 15:04

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 15:03

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 15:02

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 15:01

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:58

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:14

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAISLANEO SOARES RIBEIRO (OAB 39830/CE), ADV: NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB 38367/CE), ADV: DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB 13705B/CE) - Processo 0201759-21.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Carlos Augusto Araujo PinheiroB0 - ISTO POSTO, acolho in totum o parecer ministerial de páginas 107/110 e, afastando as preliminares alegadas pela defesa do réu Carlos Augusto Araújo Pinheiro, ratifico, pois o recebimento da denúncia(páginas 47).

Aponto data para a audiência de Instrução e Julgamento (artigo 400, CPP), o dia 25 de fevereiro de 2026, às 15h.30min., para o que determino: - Intimem-se, através de mandados: Carlos Augusto Araújo Pinheiro (acusado) - brasileiro, solteiro, natural de Fortaleza/CE, nascido em 06/11/2001, filho de Carlos Pinheiro da Silva e de Francisca Josineuda de Araújo, RG nº *01.***.*05-40 SSPDS/CE, CPF nº *23.***.*52-47, residente na Rua Aspirante Mendes, nº 438-Altos, Alto da Balança, Fortaleza/CE, CEP: 60.851-285; Sônia Marinho Matos (testemunha da acusação) - brasileira, divorciada, diretora de escola, natural de Fortaleza/CE, nascida em 15/09/1968, filha de José Francisco Padilha Matos e de Ivonilde Marinho Matos, RG nº *10.***.*28-97 SSPDS/CE, CPF nº *58.***.*71-34, residente na Rua Barão de Aquiraz, nº 2604, Coaçu, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98883-7629; Ronaldo Nascimento dos Santos (testemunha da acusação) - brasileiro, solteiro, natural de Fortaleza/CE, nascido em 07/09/1997, filho de Ronaldo Monteiro dos Santos e de Maria de Lourdes Xavier do Nascimento, RG nº *00.***.*75-48 SSPDS/CE, residente na Av.

Dolor Barreira, nº 373, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98709-5501; Maria Lorena Rodrigues de Oliveira (testemunha da acusação) - brasileira, casada, natural de Fortaleza/CE, nascida em 18/01/2001, filha de Marcelo Gomes de Oliveira e de Francicleudia Rodrigues de Paulo, RG nº *00.***.*73-81 SSP/CE, CPF nº *83.***.*31-39, residente na Rua Rio Pardo, nº 1331, Mucuripe, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 99122-1879; Lindalva Fernandes Rodrigues Silva (testemunha da acusação) - brasileira, professora, natural de Fortaleza/CE, nascida em 29/11/1953, filha de Nicolau Francisco Rodrigues e de Cosma Fernandes Rodrigues, RG nº *00.***.*19-32 SSPDS/CE, CPF nº *20.***.*51-15, residente na Rua Dr.

José Lourenço, nº 1109, ap 101, Aldeota, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 99809-8388; Antonia Cláudia Rodrigues Alves (testemunha da defesa) - RG nº *90.***.*04-74 SSPDS/CE, CPF nº *48.***.*50-04, residente na Travessa Boa Esperança, nº 52, São João do Tauape, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98706-0615; Regina Coeli Souza Lopes (testemunha da defesa) - RG nº 8902002003810, CPF nº *67.***.*24-15, com endereço na Av. dos Jangadeiros, nº 577, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-440, telefone nº (85) 98162-3113; Lindalva Fernandes Rodrigues Silva (testemunha da defesa) - RG nº *20.***.*91-13/2, CPF nº *20.***.*51-15, residente na Rua Dr José Lourenço, nº 1109, Aldeota, Fortaleza/CE e endereço profissional na Av. dos Jangadeiros, nº 577, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-440, telefone nº (85) 99809-8388; Renato Emer (testemunha da defesa) - RG nº 6034992237, CPF nº *24.***.*85-68, residente na Av.

Bernardo Manoel, nº 10.006, Casa 21B, Itapery, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 98967-8426; Camila Mourão Borges (testemunha da defesa) - RG nº *50.***.*92-98 SSPDS/CE, CPF nº *78.***.*30-87, residente na Rua Júlio Azevedo, nº 225, Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 99903-4635 e Eliane Dionísio de Sousa (testemunha da defesa) - CPF nº *22.***.*60-87, residente na Rua Nelson Coelho, nº 938, Lagoa Redonda, Fortaleza/CE, telefone nº (85) 99983-6298. - Intime-se (através de CARTA DE INTIMAÇÃO/AR), o representante legal da vítima, a "Escola Municipal Professora Consuelo Amora", CNPJ nº 01.***.***/0001-28, com sede na Av. dos Jangadeiros, nº 577, bairro Mucuripe, Fortaleza/CE. - Intimem-se ainda, o Ministério Público e o Advogado do réu, o Dr.

Dejarino Costa dos Santos Filho, OAB/CE nº 13.705-B, este através do Diário da Justiça. - Defiro as diligências requeridas pela defesa, às páginas 82/85, itens IV, V, VI (no que se refere à localização do endereço da testemunha da defesa Diego Rodrigues Mendes, junto ao INFOJUD, SERASAJUD E TRE) e VII.

Cumpra-se.

Expediente necessário.
01/08/2025 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:39

Documento Analisado
31/07/2025 11:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2026 15:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
30/07/2025 17:39

Recebida a denúncia
24/06/2025 14:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:31

Juntada de Petição
17/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:22

Documento Analisado
16/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:56

Histórico de partes atualizado
22/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:19

Juntada de Mandado
21/04/2025 16:04

Expedição de tipo_de_documento.
21/04/2025 16:02

Documento Analisado
12/04/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:07

Juntada de Petição
02/04/2025 17:55

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:42

Documento Analisado
27/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:45

Juntada de Petição
18/03/2025 20:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:32

Documento Analisado
18/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:54

Encerrar documento - restrição
11/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:49

Encerrar análise
11/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 08:58

Documento Analisado
20/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:41

Juntada de Petição
16/02/2025 20:24

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:23

Documento Analisado
16/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
09/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
09/02/2025 18:28

Encerrar documento - restrição
09/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:47

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/02/2025 16:51

Documento Analisado
04/02/2025 16:47

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 17:57

Recebida a denúncia
31/01/2025 16:47

Histórico de partes atualizado
30/01/2025 15:04

Conclusos
27/01/2025 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 16:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 16:18

Reativado processo recebido de outro Foro
27/01/2025 14:55

Histórico de partes atualizado
27/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
24/01/2025 14:57

Juntada de Petição
23/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:27

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
23/01/2025 18:27

[9º (Nono) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
31/10/2024 11:27

Juntada de Petição
01/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:32

Expedição de .
01/08/2024 15:32

Juntada de Petição
25/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
25/04/2024 16:43

[9º (Nono) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
22/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:53

Expedição de .
22/04/2024 10:53

Juntada de Petição
01/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:34

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2024 15:34

Expedição de .
01/04/2024 15:34

Distribuído por
22/01/2024 14:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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