TJCE - 0234294-20.2021.8.06.0001
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 02:18
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 03:18
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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04/08/2025 00:15
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: EWERTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 42636/CE) - Processo 0234294-20.2021.8.06.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Janailson Pereira RodriguesB0 - Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e julgo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, EXTINTA A PUNIBILIDADE de JANAILSON PEREIRA RODRIGUES, devidamente qualificado nos autos, o que faço com amparo no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.
Não há bens a serem destinados.
P.R.I Expedientes necessários. -
01/08/2025 06:39
Encaminhado edital/relação para publicação
-
31/07/2025 22:13
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 22:13
Documento Analisado
-
31/07/2025 22:12
Histórico de partes atualizado
-
31/07/2025 22:12
Histórico de partes atualizado
-
31/07/2025 22:11
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 22:11
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 22:10
Juntada de Informações
-
31/07/2025 10:54
Cumprimento de ANPP
-
30/06/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
23/06/2025 17:09
Juntada de Petição
-
18/06/2025 22:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
05/06/2025 00:28
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 21:31
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 21:31
Documento Analisado
-
24/05/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 16:03
Juntada de Ofício
-
28/08/2023 12:34
Suspensão Condicional do Processo
-
26/07/2023 19:24
Juntada de Petição
-
12/07/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 03:27
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:48
Encerrar análise
-
27/02/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/02/2023 08:53
Documento Analisado
-
21/02/2023 08:53
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
17/02/2023 15:39
Histórico de partes atualizado
-
13/02/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 15:48
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 13:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/01/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
07/01/2023 02:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 01:45
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 02:01
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/12/2022 15:31
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:55
Documento Analisado
-
12/12/2022 13:03
Expedição de .
-
12/12/2022 12:59
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2023 14:45:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
01/11/2022 16:28
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 12:51
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 22:45
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 02:09
Encaminhado edital/relação para publicação
-
27/09/2022 13:39
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/09/2022 13:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 11:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 16:32
Documento Analisado
-
19/08/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 17:28
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2022 14:45:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
-
12/05/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 18:36
Juntada de Petição
-
11/01/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 14:41
Documento Analisado
-
10/01/2022 11:40
Expedição de .
-
23/10/2021 05:48
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
-
06/09/2021 11:30
Juntada de Petição
-
13/08/2021 11:11
Juntada de Petição
-
23/07/2021 16:43
Expedição de Certidão.
-
23/07/2021 16:42
Documento Analisado
-
23/07/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 13:26
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 17:05
Juntada de Petição
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11/06/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/06/2021 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 11:03
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 11:02
Documento Analisado
-
01/06/2021 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 20:36
Mudança de classe
-
26/05/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 09:10
Distribuído por
-
22/05/2021 15:39
Histórico de partes atualizado
-
22/05/2021 15:39
Histórico de partes atualizado
-
22/05/2021 15:39
Histórico de partes atualizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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