04/08/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:18

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MONTEIRO NETO (OAB 33206/CE) - Processo 0174890-43.2018.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT PL: B125º Distrito PolicialB0 e outro - RÉU: B1Francisco das Chagas dos Santos BarrosB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado deduzida na presente ação penal para condenar FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS BARROS como incurso nas penas do art. 33 da Lei nº 11.343/06.
01/08/2025 06:44

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:38

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento
07/02/2025 19:14

Juntada de Petição
05/02/2025 18:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:51

Expedição de Ofício.
19/01/2025 22:09

Expedição de Ofício.
19/01/2025 22:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/01/2025 22:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 19:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2025 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:33

Expedição de Mandado.
16/01/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:11

Expedição de .
27/06/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 23:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 20:02

Conclusos para despacho
23/03/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:41

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:36

Conclusos para decisão
08/09/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:19

Conclusos para despacho
18/07/2022 10:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2022 10:29:52, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
12/07/2022 13:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 08:30:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
06/06/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 00:44

Juntada de Ofício
02/06/2022 18:59

Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 18:32

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 11:59

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:09

Juntada de Petição
30/05/2022 17:06

Expedição de Ofício.
27/05/2022 22:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/05/2022 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2022 13:06

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:59

Expedição de Certidão.
28/02/2022 07:25

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:19

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 19:25

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:29

Juntada de Outros documentos
20/10/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
11/10/2021 19:04

Expedição de tipo_de_documento.
06/10/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 18:36

Juntada de Petição
05/10/2021 09:15

Expedição de Ofício.
05/10/2021 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
04/10/2021 21:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2021 06:30

Expedição de Mandado.
01/10/2021 01:50

Encaminhado edital/relação para publicação
30/09/2021 22:46

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:45

Expedição de .
23/06/2021 16:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2021 16:36:25, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
23/06/2021 16:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2021 13:00:00, 5ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas.
26/02/2021 14:05

Outras Decisões
05/10/2020 22:16

Encerrar análise
23/09/2020 21:43

Conclusos para despacho
22/09/2020 20:58

Juntada de Petição
22/09/2020 13:48

Histórico de partes atualizado
16/09/2020 16:55

Juntada de Outros documentos
16/09/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
27/08/2020 16:11

Recebida a denúncia
25/08/2020 17:28

Histórico de partes atualizado
25/08/2020 17:17

Mudança de classe
07/08/2020 17:20

Conclusos
22/06/2020 09:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/06/2020 09:38

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/06/2020 01:23

Expedição de Certidão.
07/10/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2019 14:10

Conclusos para decisão
28/06/2019 10:46

Conclusos para decisão
27/05/2019 17:28

Histórico de partes atualizado
27/05/2019 14:24

Juntada de Petição
20/05/2019 17:37

Expedição de Certidão.
18/05/2019 15:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 09:23

Juntada de Ofício
08/02/2019 14:51

Juntada de Ofício
17/12/2018 16:07

Juntada de Petição
26/11/2018 14:47

Conclusos para despacho
14/11/2018 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2018 17:11

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2018 15:45

Expedição de Certidão.
14/11/2018 12:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 12:53

Expedição de Certidão.
14/11/2018 12:53

Juntada de Outros documentos
14/11/2018 12:53

Expedição de Certidão.
09/11/2018 17:41

Juntada de Petição
09/11/2018 10:31

Juntada de Ofício
08/11/2018 15:48

Juntada de Ofício
07/11/2018 14:41

Expedição de Certidão.
07/11/2018 10:44

Histórico de partes atualizado
07/11/2018 10:44

Histórico de partes atualizado
07/11/2018 09:32

Expedição de Alvará.
07/11/2018 09:16

Concedida a Liberdade provisória de .
07/11/2018 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 14:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2018 11:30:00, 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia.
06/11/2018 11:45

Expedição de Ofício.
01/11/2018 10:09

Juntada de Petição
31/10/2018 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2018 11:47

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 07:55

Expedição de .
31/10/2018 07:43

Distribuído por
30/10/2018 10:44

Histórico de partes atualizado
30/10/2018 10:44

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3050120-77.2025.8.06.0001

Alexssandro Guedes da Silva

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Dionnathan Duarte da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0185128-87.2019.8.06.0001

Policia Civil do Estado do Ceara

Jose Gabriel Penha da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/06/2020 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0185128-87.2019.8.06.0001

Jose Gabriel Penha da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/09/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 3000305-91.2025.8.06.0040

Maria Cardoso da Silva

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Breno Henrique Matias Esmeraldo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/03/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 3000944-08.2025.8.06.0009

Nilton Melo Almeida

Qatar Airways

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/07/2025 16:30

Exibir Processo