TJCE - 0005864-51.2012.8.06.0100
1ª instância - Vara Unica Criminal da Comarca de Itapaje
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 10:50
Juntada de Petição
-
08/08/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 03:41
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 00:13
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
04/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ELAN DE CASTRO MACHADO (OAB 13227/CE) - Processo 0005864-51.2012.8.06.0100 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Francisco Braga SantosB0 - Intime-se a defesa técnica para ofertar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, CPP).
Ao final, remetam-se os autos ao e.
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para o efetivo processamento e julgamento (art. 601, CPP).
Expedientes necessários. -
01/08/2025 07:01
Encaminhado edital/relação para publicação
-
30/07/2025 18:06
Expedição de Carta.
-
30/07/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 17:33
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 17:30
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 11:56
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
12/06/2025 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 16:42
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 11:59
Conclusos para decisão
-
24/05/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 03:54
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 18:25
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2025 01:42
Encaminhado edital/relação para publicação
-
13/05/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 13:23
Juntada de Informações
-
08/05/2025 17:49
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2025 13:02
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 10:58
Expedição de .
-
07/05/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:28
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 17:05
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:11
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 13:06
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 11:57
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:57
Expedição de Carta.
-
16/04/2025 11:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2025 11:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2025 11:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2025 11:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2025 11:11
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/04/2025 11:08
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/02/2025 18:59
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
27/02/2025 15:29
Encerrar análise
-
26/02/2025 01:54
Encaminhado edital/relação para publicação
-
25/02/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:32
de Instrução
-
10/02/2025 16:29
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/05/2025 10:00:00 Vara Única Criminal de Itapajé.
-
28/11/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 15:51
Conclusos
-
18/11/2024 16:36
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
18/11/2024 16:35
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
18/11/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 01:33
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 14:05
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 03:01
Encaminhado edital/relação para publicação
-
12/08/2024 17:24
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 17:27
Outras Decisões
-
15/05/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 17:13
Decorrido prazo
-
24/01/2024 15:04
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 14:31
Expedição de Ofício.
-
24/01/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 18:36
Juntada de Petição
-
23/01/2024 17:32
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 09:29
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
16/01/2024 02:31
Encaminhado edital/relação para publicação
-
15/01/2024 15:04
Expedição de Carta.
-
06/12/2023 16:09
Decisão de Saneamento e Organização
-
30/11/2023 16:06
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:09
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 09:02
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 08:57
Expedição de Carta.
-
26/07/2023 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 15:02
Juntada de Petição
-
09/07/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 18:01
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 21:03
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 21:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 19:36
Juntada de Petição
-
26/05/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:31
Decisão de Saneamento e Organização
-
13/05/2023 22:42
Conclusos para despacho
-
13/05/2023 22:42
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
08/12/2022 18:21
Juntada de Mandado de Prisão BNMP
-
24/08/2022 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 14:45
Conclusos
-
12/07/2022 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 17:54
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 16:20
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/06/2022 16:20
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
15/12/2021 12:15
Expedição de .
-
12/12/2021 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 17:24
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 11:08
Juntada de Petição
-
04/12/2021 00:40
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Mandado
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Petição
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Mandado
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Mandado
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Petição
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Mandado
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Petição
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Mandado
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Ofício
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:29
Juntada de Outros documentos
-
06/04/2021 17:28
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/04/2021 17:28
Juntada de Petição
-
06/04/2021 17:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
06/04/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 10:00
Remetidos os Autos
-
14/02/2020 13:42
Juntada de Informações
-
14/02/2020 13:39
Juntada de Informações
-
28/02/2018 14:13
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2018 16:46
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2017 19:31
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2017 19:30
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2017 15:50
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2017 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2017 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2017 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2017 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2017 13:21
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2017 18:24
Conclusos para despacho
-
23/05/2017 18:24
Recebidos os autos
-
22/05/2017 07:37
Autos entregues em carga ao .
-
16/05/2017 13:47
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2017 13:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2017 13:37
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2017 09:57
Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
31/03/2017 15:18
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2017 13:16
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2016 12:59
Conclusos para despacho
-
28/06/2016 12:58
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2016 12:21
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2016 12:20
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2016 14:25
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2015 14:57
Conclusos para despacho
-
28/09/2015 13:10
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2015 13:10
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2015 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2015 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2015 13:10
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2015 13:09
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2015 13:07
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2015 13:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2015 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2015 14:20
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2015 10:16
Conclusos para despacho
-
17/03/2015 09:25
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2015 14:24
Recebidos os autos
-
11/03/2015 10:07
Autos entregues em carga ao .
-
11/03/2015 10:05
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2015 12:05
Conclusos para despacho
-
09/02/2015 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2015 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2015 12:02
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2015 16:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2015 13:08
Recebidos os autos
-
29/01/2015 12:01
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2015 09:26
Autos entregues em carga ao .
-
29/01/2015 09:26
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2014 13:28
Conclusos para despacho
-
18/12/2014 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2014 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2014 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2014 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2014 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2014 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2014 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2014 09:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2014 09:30:00, Vara Única Criminal de Itapajé.
-
30/10/2014 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2014 09:26
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2014 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2014 09:23
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2014 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2014 09:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2014 09:18:00, Vara Única Criminal de Itapajé.
-
01/07/2014 13:12
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2014 14:27
Conclusos para despacho
-
04/06/2014 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2014 09:24
Recebidos os autos
-
04/06/2014 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2014 09:35
Autos entregues em carga ao .
-
29/04/2014 13:27
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2014 13:27
Conclusos para despacho
-
03/04/2014 13:26
Decorrido prazo de data em 03/04/2014.
-
18/03/2014 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2014 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2014 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2013 15:03
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2013 08:52
Conclusos para despacho
-
28/11/2013 08:52
Registrado para
-
27/11/2013 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2013 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2013 12:48
Recebidos os autos
-
05/11/2013 10:10
Autos entregues em carga ao .
-
23/10/2013 08:42
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2013 16:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2013 12:47
Recebidos os autos
-
09/08/2013 12:47
Remetidos os Autos (destino) para
-
23/07/2013 13:55
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2013 09:35
Conclusos para despacho
-
10/07/2013 09:35
Recebidos os autos
-
03/07/2013 12:50
Autos entregues em carga ao .
-
20/03/2013 14:15
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2013 14:10
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2013 14:02
Recebidos os autos
-
11/01/2013 14:24
Remetidos os Autos (destino) para
-
12/12/2012 13:40
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2012 13:35
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2012 12:45
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2012 12:28
Recebidos os autos
-
11/12/2012 10:51
Autos entregues em carga ao .
-
05/12/2012 14:36
Recebidos os autos
-
13/09/2012 17:20
Remetidos os Autos (destino) para
-
28/08/2012 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2012 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2012 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2012 09:42
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2012 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2012 09:39
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2012 17:39
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2012 17:38
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2012 17:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2012 14:11
Recebidos os autos
-
08/08/2012 14:11
Autos entregues em carga ao .
-
08/08/2012 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
08/08/2012 11:09
Distribuído por sorteio manual
-
08/08/2012 11:08
Processo apto a ser distribuído
-
08/08/2012 11:08
Em classificação
-
07/08/2012 15:20
Protocolizada Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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