04/09/2025 17:33

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:21

Juntada de Petição
08/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JAIME MELO RIBEIRO (OAB 28134-1/CE), ADV: FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB 25610/CE) - Processo 0057102-34.2016.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco de Assis BatistaB0 - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 24/09/2025 às 09h15min, a qual se realizará no modo híbrido, com a tomada dos depoimentos das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, ao final, o(a) réu.

O referido ato foi cadastrado na plataforma Teams para fins de gravação dos depoimentos, através do link: https://link.tjce.jus.br/475f7c À SEJUD: Intime-se a Defensoria Pública.

Intime-se o Ministério Público.

Requisitem-se os Policiais Militares via ofício (ps. 10/12).

Os mandados de intimação devem conter obrigatoriamente: Caso deseje participar de forma virtual, o intimado deverá entrar em contato, com antecedência, por meio do WhatsApp: 85 3108-1587.

Deve o oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas; Quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência podem ser direcionadas ao e-mail [email protected], ou ao WhatsApp: 85 3108-1587.
01/08/2025 07:04

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 12:29

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:37

Expedição de .
28/01/2025 14:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 09:15:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
02/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:19

Conclusos para despacho
09/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:02

Expedição de .
22/08/2023 19:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:25

Decretação de revelia
17/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:19

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
05/09/2022 18:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 18:47

Expedição de .
01/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/06/2022 10:23

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/06/2022 16:10

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
31/05/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 04:52

Expedição de Certidão.
04/05/2022 04:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 09:17

Conclusos para despacho
17/03/2022 09:16

Encerrar documento - restrição
16/03/2022 15:58

Expedição de Certidão.
16/03/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 13:48

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2022 13:47

Expedição de tipo_de_documento.
07/03/2022 21:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:13

Encaminhado edital/relação para publicação
03/03/2022 23:22

Expedição de Certidão.
03/03/2022 21:58

Expedição de Certidão.
23/02/2022 10:11

Expedição de .
08/10/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/05/2022 13:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
18/05/2021 08:49

Conclusos para despacho
05/05/2021 14:50

Conclusos para despacho
05/05/2021 14:49

Decorrido prazo
16/09/2020 03:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
12/06/2020 22:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2020 10:55

Encaminhado edital/relação para publicação
11/06/2020 10:25

Expedição de Certidão.
05/06/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 14:07

Conclusos para despacho
29/10/2019 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2019 13:26

Expedição de .
20/09/2019 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2020 10:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
19/09/2019 09:43

Expedição de Certidão.
28/03/2019 12:09

Conclusos para despacho
24/10/2018 18:04

Expedição de Certidão.
03/07/2018 17:22

Expedição de Certidão.
28/04/2018 11:21

Expedição de Certidão.
07/03/2018 15:34

Juntada de
23/01/2018 09:02

Audiência
14/12/2017 08:27

Juntada de Mandado
10/10/2017 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2017 10:17

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
09/10/2017 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 09:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2017 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/10/2017 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2017 14:17:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
19/06/2017 08:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2017 08:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2017 08:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
06/06/2017 11:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 10:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2017 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2017 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2016 11:34

Juntada de Outros documentos
06/12/2016 11:04

Juntada de Outros documentos
30/11/2016 16:31

Histórico de partes atualizado
30/11/2016 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2016 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2016 09:23

Juntada de Outros documentos
30/11/2016 08:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2016 08:33:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
30/11/2016 08:30

Audiência de instrução redesignada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2016 08:30:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
23/11/2016 09:34

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 08:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2016 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 14:13

Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
21/09/2016 12:16

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2016 12:16:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
03/08/2016 11:51

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 08:50

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 08:27

Juntada de Outros documentos
25/07/2016 12:22

Histórico de partes atualizado
20/07/2016 10:59

Juntada de Outros documentos
20/07/2016 10:58

Recebidos os autos
18/07/2016 16:31

Histórico de partes atualizado
08/07/2016 12:11

Autos entregues em carga ao .
07/07/2016 09:08

Juntada de Outros documentos
30/06/2016 12:20

Conclusos para despacho
16/05/2016 09:47

Juntada de Outros documentos
26/04/2016 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2016 11:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2016 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2016 08:30

Juntada de Outros documentos
19/04/2016 16:31

Histórico de partes atualizado
12/04/2016 12:15

Recebidos os autos
11/04/2016 16:30

Histórico de partes atualizado
06/04/2016 11:36

Autos entregues em carga ao .
05/04/2016 08:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2016 11:48

Distribuído por prevenção
31/03/2016 11:47

Processo apto a ser distribuído
31/03/2016 11:47

Em classificação
31/03/2016 11:43

Protocolizada Petição
19/03/2016 16:30

Histórico de partes atualizado
19/03/2016 16:30

Histórico de partes atualizado
18/03/2016 16:30

Histórico de partes atualizado
18/03/2016 16:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3055912-12.2025.8.06.0001

Onelia Soares da Costa

Banco Bmg SA

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/07/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0057383-13.2008.8.06.0001

Estado do Ceara

Comercial de Miudezas Freitas LTDA

Advogado: Carlos Cesar Sousa Cintra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 3000229-04.2025.8.06.0158

Valmira Nogueira da Silva

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/02/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0006539-65.2018.8.06.0112

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Cicero Thiago Gomes da Silva

Advogado: Aurilia Tayanne Sergio Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 3000161-63.2018.8.06.0008

Madeireira Ceara LTDA

Dionisio Jose de Moraes Neto

Advogado: Luciana Tacola Becker

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/03/2018 15:03

Exibir Processo